A esquerda que a direita odeia

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Desde que existe sociedade burguesa existe Estado, e tudo vira mercadoria; donde o Estado sempre ter sido privatizado como alavanca do capital, enquanto vende, via impostos, seus precários serviços universais para o público – desde a sustentação da concorrência do mercado até a promoção e manutenção da funcionalidade, e posterior descarte, dos trabalhadores, nas coxas ou na bala.

De acordo com as necessidades e a avareza do capital, o Estado intervém mais ou menos diretamente na economia, sempre contra os concorrentes de seus financiadores e a favor dos setores e oligo/monopólios (democracia/ditadura) que o financiam – os assim chamados “corporativistas”, ninguém menos que os capitalistas que venceram a competição e compraram o Estado para galgar posições no ranking nacional e internacional da concorrência.

Significa que a universalidade do Estado nunca foi mais que o disfarce de sua particularidade, e que nunca há concorrência sem vencedor; donde a fantasia de um mercado “livre” ser própria daqueles que perderam a guerra comercial, ao mesmo tempo que a insistência no caráter público dos interesses que o Estado deveria atender constitui a ficção e a má-fé da social-democracia, que compõe 99% da esquerda – mais afeita às doutrinas de Hannah Arendt, Foucault, Habermas etc. que às críticas de Marx.

Na eventualidade da economia dominada por oligopólios, a democracia abre disputa para o controle do Estado às representações políticas dos setores do capital, à direita e à esquerda; não para fazer a universalidade de seus discursos políticos tomar o timão do Estado, e sim para abrir aos capitais que representam o acesso ao aparato material (“dinheiro público”) do Estado.

O que a direita e a esquerda portanto disputam, entre si e para si, não é a direção da sociedade ou o usufruto do poder material do Estado, mas o cargo de mordomo dos capitais ao quais o Estado será servido; quando não disputam lugar no mercado ideológico do perdedor maior, o cargo notório de inimigo público da sociedade; que, no mundo da inversão de tudo, equivale a ser nada menos que o porta-voz dos interesses da sociedade, algo perfeitamente vantajoso para formar seus currais eleitorais.

As eleições são o mecanismo com que a direita e a esquerda desmobilizam e afastam as demandas por mudanças efetivas da vida cotidiana – que permitam a resolução dos problemas de uma sociedade corrompida pela mercantilização dos laços e relações entre os indivíduos -, em troca da gerência e perpetuação de tais males, nas coxas e na bala, rumo ao abismo que tal descaminho descortina no horizonte.

Não é por outra razão que a razão de ser da política, a defesa da propriedade privada, que toda a filosofia política, desde Platão até os contemporâneos mortos-vivos e atuantes, coloca como problema central da política a tarefa de evitar, desmantelar e afogar as revoluções. Temos nas jornadas de 2013 um exemplo histórico recente em que as forças políticas se prestaram a salvar o cassino institucional com todo zelo: vimos a esquerda trocar a disputa da direção da revolução pela defesa do governo Dilma, enquanto a direita convocou o protesto a sair das ruas e se dirigir às urnas, sendo bem sucedida em esvaziar as primeiras e vencer nas segundas.

Importa notar, e agir de acordo com isso, que a esquerda se recusou a assumir o papel de representação dos trabalhadores e fracassou como representante do capital. Enquanto isso não acontece, caminhamos para a continuidade da crise, legitimando as instituições e seus paliativos que, agora, não conseguem mais que apenas agravá-la.

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A tese de que a esquerda abandonou o “trabalho de base” devia servir para a esquerda perceber que precisa fazer “trabalho interno de base” junto à própria esquerda, trabalho teórico de esquerda, formação de militância, antes de buscar dialogar com os trabalhadores – que aliás ela só não dispensa na hora de angariar seu gado eleitoral.

Afinal, qual é a esquerda que a direita odeia? É a esquerda que faz o que a direita se propõe, mas ainda sabota o movimento dos trabalhadores, frauda eleições sindicais, sufoca as greves e negocia suas rifas com o patronato; ou seja, ganha da direita na disputa pela subserviência à burguesia.

Com uma esquerda dessas, o Brasil não precisa de direita; mas como a direita não está mais encastelada nos gabinetes, é ela que está fazendo “trabalho de base” junto aos trabalhadores, o único trabalho que a esquerda devia fazer e jamais abandonar.

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Diante de uma greve, a esquerda brasileira é incapaz de perceber que, como em toda forma de sublevação, é tudo uma questão de quem está vencendo a disputa pela direção.

Mas ela é a esquerda que não disputa movimento – porque acha que movimento tem dono. Por exemplo, na paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018, preferiu alegar que havia “dedo de empresário nessa greve”; pior, que se tratava de “um locaute para impedir a realização das eleições”.

Quando politicamente derrotada, reclama que “a democracia sofreu um golpe”; mas tão logo os trabalhadores saem à luta, ela tenta desqualificá-los e se torna, mais uma vez e com desenvoltura, uma esquerda governista, ainda que sem governo.

Como se a questão não fosse muito mais profunda e importante e que será pauta do programa de todos os candidatos a presidente ou a ditador.

Óbvio que teria dedo de empresário nisso, quando é que não tem? Quando é que a direita ficou assistindo greve pela televisão ao invés de tentar mudar a direção do movimento? Quem fica chupando dedo é quem acredita que a greve é, a priori, dos empresários, e que só resta enxovalhar os grevistas na internet, chamando-os de “massa de manobra” etc., com que esses esquerdistas de pijama atiram no que resta das próprias pernas.

Ex-querda que se deleita em denunciar a pauta da greve, sem notar que quem vence a disputa pela direção – de que ela abriu mão – elabora a estratégia e delineia as táticas.

Tal como ocorreu nas jornadas de 2013 – que tinham, a princípio, uma “direção popular”, ou seja, não tinham direção. Quem assumiu a direção foi quem disputou.

Depois que a direita assume a direção de ambas as coisas e dá o tom dos atos, não adianta absolutamente nada ficar choramingando e dizendo que se tornaram “movimentos de direita”. Óbvio! A esquerda, perplexa, não fez mais que desconfiar e se afastar dos trabalhadores, ao invés de intervir.

Facilitou pra direita a tal ponto que não custou nada a esta. Aliás, a esquerda jogou os trabalhadores em seu colo. Isso produziu um retrocesso que, isso sim, vai custar anos pra recuperar. Se é que vai.

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Pois o que temos no Brasil é uma esquerda pueril, totalmente dependente, moral e intelectualmente, do “homem da casa”, o maridão PT. Ex-querda que certamente não é aquela que a direita apreciaria como interlocutora ou mais (se a direita fosse capaz de apreciações e estivesse interessada em emitir outra coisa que grunhidos), pois nada possui de apreciável; mas é a esquerda que se aliou à direita.

A mesma que acusa sua fração menor – que não se aliou – de ser “a esquerda que a direita gosta”. Mas o que é ser do gosto do inimigo diante do ato de lamber-lhe as solas? Antes ser a esquerda que a direita gosta que ser a esquerda que gosta da direita.

Uns anos atrás, o drama era que a esquerda virava direita, enquanto a direita virava traficante de órgãos humanos, nióbio etc., donde até uma Kátia Abreu passava como esquerdista. Hoje a direita é governo (bem-vindo à democracia, se é que você ainda não percebeu o que isso significa), e a esquerda fica dando comidinha pro “fascista que mora dentro”, se achando o supra-sumo do combate à opressão ao mesmo tempo que lhe faz declarações de amor aos relinchos. Não se pauta apenas pelas pautas da direita, mas faz marketing e militância “reversos” para ela, acreditando que há qualquer esquerdismo nisso. Não é só a esquerda que a burguesia gosta, é a esquerda que gosta de apanhar da burguesia.

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É triste, mas é preciso reconhecer: todo esse entulho religioso partidário-“social” conhecido no Brasil como “a esquerda” se esforça tremendamente em ser tão vil, subserviente, mentiroso e humanamente inútil como a direita é.

E até isso é jogo que a esquerda sempre perde.

Porque é uma esquerda que sonha em ganhar disputas na arena da burguesia. É uma esquerda política, tanto mais política quanto mais anti-social e anti-socialista, ainda que se auto-engane com os vocábulos dos revolucionários de 1848, 1871 e 1917, enquanto ignora e despreza o significado deles; a partir do qual forma uma militância sub-fundamentalista – pois se o pastor serve pra alguma coisa, é para dispensar os fiéis do trabalho de se haver com uma literatura densa e maçante; e assim é que a doutrina se torna tanto mais eficiente quanto mais fast food. É a militância da “gota de prática muito mais importante que toneladas de teoria” levada às últimas e mais consequentes coerências.

Ora, se a proposta é lubrificar o reto dos trabalhadores para permitir que “o país cresça”, então é melhor abandonar logo esse papo de socialismo, que ninguém sabe mesmo o que é e nem quer saber, e virar uma neodireita a prometer uma “nova política” mais velha que Péricles, aproveitando que a direita virou uma máfia.

Falta só combinar com os yankees. Mas, como consolo vibratório, pelo menos o papel de perdedor as esquerdas sempre ganham.

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Temos de construir a luta desde o zero, ou abaixo disso, já que é preciso remover antes o vírus petista/cutista da pelegagem e sabotagem.

Uma das coisas que vale a pena refletir é se devemos reivindicar ainda o termo “esquerda” para caracterizar a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Dialogar com os trabalhadores usando o discurso e o palavreado da política é querer cair na provável remissão a tudo que a política é e encerra.

Ou seja, se dizer de “esquerda” é se apresentar imediatamente, aos olhos do “cidadão comum”, como esteio dos mais torpes decalques: petista, stalinista, mafioso de sindicato (i.é., cutista), pelego traidor da base, social-democrata lambe-bola de banqueiro etc.

Pois o que é a esquerda, na sua quase integridade, senão exatamente isso?

Quando os neófitos dizem que não existe mais esquerda ou direita, ou que são a mesma coisa, devíamos ser menos bobos e parar de pensar “eis um marionete de direita”.

Inclusive porque a percepção popular de que há algo de podre no cassino institucional é bem antiga e perfeitamente condizente com a realidade. Só mesmo os republicanos, os politólatras, identificam isso a uma espécie de reacionarismo, um perigo potencialmente fascista etc. São cognitiva e/ou moralmente incapazes de admitir que o ranço plebeu à política provém de um senso de realismo autenticamente humanista.

E a esquerda é, primeiramente, um dos lados do gradiente político, muito antes de caracterizar uma posição “metapolítica”, revolucionária.

Não adianta querer convencer as pessoas que a esquerda é, ou deve ser, outra coisa que o profundamente arraigado, não casualmente, no entendimento comum.

Marx se recusou a usar o termo “socialismo” e adotou “comunismo” justamente por isso. Todas essas palavras estão hoje carregadas de um peso tal que ninguém vai topar ouvir uma aula de história que “esclareça” o que você ainda pretende começar a dizer, mas não vai.

Nomes são apenas nomes, e como roupas, devem ser substituídos quando encardidos e molambentos. O que importa é o que vestem, mas é preciso vestir-se de forma adequada.

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Confira também:

A hegemonia de um nominalismo às avessas nas discussões políticas

Uma nota acerca do MEDO ESQUERDISTA da revolução

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A utopia da “esquerda viável” e seu “socialismo possível”, ou: aliança para engordar o capital e distribuir renda, tentativa nº enésimo

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“Não defendo que o país tenha que ter um projeto de esquerda. A nossa economia, nossas relações internacionais, tudo isso não compreende um projeto de esquerda sectária e ultrapassada. Por isso o trabalhismo, o PDT principalmente, nunca deixou de reconhecer a importância do mercado privado. Aliás, sempre tivemos uma briga histórica com os comunistas por conta disso. Nosso projeto é unir quem produz com quem trabalha, reindustrializar o país e sanear as contas dos Estados”.

Ciro Gomes – ago 17

“[O perfil de Benjamin Steinbruch] responde perfeitamente [ao que procuro para ser meu vice]. Esse momento está pontilhado de fofoca, intriga e especulação. Só quem vai falar na minha dimensão é o presidente do PDT, Carlos Lupi. Ele está autorizado a abrir qualquer conversa, porque pretendo unir o Brasil que produz com o Brasil que trabalha. Quero um vice da produção, ligado ao Sudeste do País”.

Ciro Gomes – mai 18

 

Os candidatos da esquerda viável são o que a esquerda tem de mais inviável.

Todos eles querem a reedição da “Aliança Lulista”, aquela vaselina entre o ferro do capital e o cu do trabalhador.

A última versão dessa pretensão foi anunciada num oráculo do candidato trabalhista: “unir quem produz com quem trabalha“.

Quem produz, senão quem trabalha?

Ou então, Benjamin Steinbruch é quem trabalha, enquanto Ciro Gomes produz… bobagens.

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A “esquerda viável” não é apenas a esquerda eleitoralmente “viável”.

É a esquerda do “isso dá pra fazer” , a esquerda que não tem a “utopia revolucionária comunista”.

É a esquerda do “socialismo possível” e para “todos”.

O Sol nasce para todos, né? E isso não é simplesmente uma alusão ao PSOL, é slogan de um mandato de prefeitura do PT de alguns anos atrás em Belo Horizonte e alhures; pois nada mais é para todos (exceto talvez para quem trabalha na mineração) que o Sol.

Quanto à sombra, fica para o sombrio capital.

O socialismo possível é aquele que busca fazer aliança entre o ferro do capital e o cu do trabalhador, como se esta aliança já não fosse o próprio ser do capital.

Mas, na imaginação não-utópica, não se trata de qualquer capital, e sim o capital nacional e produtivo, não-especulativo, como se houvesse capital nacional e capital não-especulativo.

Portanto, trata-se de uma aliança com o capital “progressista”, como se houvesse capital progressista.

O socialismo possível quer que o capital “produtivo” produza as condições em que todos irão participar da distribuição de renda; cabe ao socialismo possível simplesmente determinar que o capital produza ambas as coisas, como se ele já não o fizesse desde sempre.

Então o capital produz, enquanto o socialismo trabalha… na burocracia.

O socialismo possível é o socialismo do trabalho fácil – de “aplicação de políticas” ao capital.

É fácil porque não se trata de alterar a produção, o capital, mas apenas a distribuição daquilo que é produzido; como se a distribuição não fosse ela própria um produto. Eis aí a “não-utopia”.

Utopia é mudar a produção, pois o capital é natural, e não se muda o que é produzido por Deus (apesar do trabalho cometer, todos os dias, os mais absurdos e profanos abusos prometéicos e luciferianos; e aqui não é preciso pensar na engenharia genética, basta pensar no cruzamento de espécies que fez o trabalho inventar bananas, gatos, seres humanos, capital etc).

O socialismo possível da esquerda viável é aquele que quer distribuir renda para todos a partir de uma política aplicada ao capital, sem no entanto mudar o capital; isso é fácil, possível, viável e não-utópico.

É o socialismo que o capitalismo não só gosta, mas já pratica desde sempre.

Quanto ao socialismo revolucionário comunista utópico, resta a compreensão de que só se muda a distribuição se se muda a produção da distribuição.

Mas isto é inviável, porque dá muito trabalho aos que trabalham e não distribui nenhum do trabalho “comum”, “para todos”, ao capital.

Revolução dá trabalho porque é difícil, e o que é difícil, ainda que seja necessário, é inviável eleitoralmente.

A esquerda viável é viável ao capital; já aos trabalhadores, apenas eleitoralmente.

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respeite o Estado Democrático de Direito!

Socialismo “classe média” para barrar a revolução

 

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Interessante notar como aqueles que fazem a “crítica da classe média” se enquadram exatamente no que chamam de “classe média”.

Ou melhor, “exatamente”: pois nada é mais inexato que essa pseudocategoria sociologista.

Essa “classe média” autocrítica, ou talvez crítica de uma “outra” classe média, constitui um bom bocado do eleitorado e da militância das esquerdas pequeno-burguesas, tais como o PT, PCdoB e PSOL, partidos da esquerda limpinha e cheirosa, cujo socialismo (quando ainda há algum) é um mar de flores cristãs que chegará através da paz e do amor.

Revolução? Nem pensar. Esse socialismo chegará pelas mãos da “classe média esclarecida” através de seus representantes políticos enfurnados em conchavos com a burguesia, pois a democracia é bela e o Estado deve pôr em ação políticas que garantam a felicidade “para todos”.

Revolução é utopia, mas querer distribuir renda sem mexer na produção da renda, não…

Por isso, trabalhadores não entram no bonde, pois hoje em dia querem apenas desfrutar de aparelhos celulares e tênis de marca (o socialismo pequeno-burguês é franciscano e prega a renúncia dos pobres ao consumo).

Além disso, a TV, o futebol e a Ambev os hipnotiza, ao lado de Jesus. Donde que os trabalhadores não são mais e nunca serão potencialmente revolucionários; então o negócio é dar-lhes bolsa-esmola e centrar foco na disputa pela “classe média”.

Por isso é que tais socialistas falam da “classe média” tanto quanto o pastor fala do diabo. É uma espécie de narcisismo.

Se esquecem do seguinte:

Os trabalhadores nunca foram revolucionários. Sempre encheram a cara de Faustão, Jesus, Galo, Raposa, redtube, cerveja barata e outras coisas mais.

Assim como faziam os trabalhadores russos antes de derrubarem o Czar.

Não havia Faustão, é certo, mas a TV apenas reforça hoje o que a Igreja já fazia há uns dois mil anos e que, aliás, fazia de forma muito mais eficaz.

Isso impediu alguma das revoluções já ocorridas na história? Não. E por que?

O que é que acontece numa revolução que os caras mais acomodados ao status quo resolvem de repente derrubá-lo?

Não é por outro motivo que o termo é exatamente esse: “revolução”.

A propósito,

“Não é a consciência que determina o ser, mas o ser que determina a consciência” – Marx.

E ainda:

“Toda revolução é impossível, até o momento em que se torna inevitável” – Trotsky.

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de boas na revolução

A produção industrial da pobreza e as políticas de assistência social

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É provável que as atuais regras (digo, restrições) de acesso ao combalido Bolsa-Família sejam um fator de peso que está levando uma horda de miseráveis às ruas, onde vasculham o que comer no lixo e dormem nas calçadas.

 

São os sem-CPF. A pessoa física em sua imediata presença empírica diante dos burocratas não vale como certificado de sua existência, e a imediata aparência de sua pessoa não serve como atestado explícito de suas condições materiais de sobrevivência e de suas necessidades, dentre as quais a inclusão no programa.

 

(Segundo o governo Temer, a exigência de CPF foi uma medida necessária para evitar que uma pessoa recebesse duas vezes, mais ou menos, os centavos que lhe são de direito – tipo o carimbo do Dória na mão das crianças na escola. “Por que não providenciam então a porra do CPF?”, rosna o trabalhador orgulhoso de sua ética do bom escravo, acomodado em sua tosca vidinha assalariada mas aborrecido por pagar a mordomia dos desdentados. Resposta: porque não é de graça. Sabe quanto o Bolsa-Família paga? Sabe quanto custa tirar a porra do CPF?)

 

Em alguns poucos anos eles começarão a se organizar em bandos, tal como víamos nos anos 80. Não serão apenas os adultos; quem não se lembra dos “pivetes”, grupos de menores abandonados que tocavam o terror na classe média enquanto as chacinas não higienizavam momentaneamente a ordem e o progresso das ruas da cidade?

 

Permaneceremos no combate à superfície do problema, para manter intocada a escala industrial de sua produção; mas o foco será dirigido à sua feição mais brutal, falsa e falsificadora. Ao menos, vamos pagar ainda maior mordomia para engravatados.

 

Esse filme é velho, só que o Brasil é seu fã de carteirinha. Já o assistiu várias vezes e quer ver de novo. É a volta aos saudosos anos Figueiredo-Sarney!

 

De te fabula narratur. Essa história é sobre você.

 

Me lembrei de um artigo de Marx (“O rei da Prússia e a reforma social”) que tem tudo a ver com o futuro que repete o passado. Especialmente um trecho (cf. ao final deste texto) que nos leva a pensar que o Bolsa-Família não foi criado pelo PT ou pelo PSDB, mas por Elizabeth I da Inglaterra, e depois proposto também pela Convenção de Robespierre.

 

Quer dizer, não exatamente nos mesmos moldes de hoje, claro. Talvez mais parecido com o bolsa-dentadura e o bolsa-frango de FHC que o bolsa-esmola de Lula. Mas o fato é que o Estado burguês sempre se deparou com o fenômeno da produção social da pobreza e fez o que podia fazer diante dela, ou seja, “política de assistência social”.

 

Ela possui basicamente dois aspectos ou momentos que quase sempre se confundem e que sempre se repetem, desde que a sociedade burguesa e seu aparato de gerenciamento-nas-coxas foram instituídos.

 

Na primeira fase, auxílio estatal aos pobres por meio de “programas sociais” de caridade legalizada, realização de “campanhas da fraternidade” e, mais recentemente, serviços públicos gratuitos, etc.

 

A segunda fase é aquela em que se constata o fracasso da anterior – jamais percebido em suas verdadeiras razões, mas sempre como produto de falhas na administração, fraudes, corrupção etc., em meio à disseminação da “crítica à indolência dos vagabundos sustentados pelos impostos” e também de lamentos sobre a “natureza humana pervertida”. Nunca ouvimos nada parecido antes! Agora a assistência social significa construção de prisões, promoção de medidas para a “segurança pública” e “programas de criação de novos empregos” que arregimentam os trabalhadores para atividades em condições precárias ou sub-humanas, quando não viram combustível que aquece a economia por meio do crescimento da demanda de produtos da indústria armamentista. 

 

Na medida que esta também fracassa, em determinado momento volta-se a insistir na fase anterior, e assim se empurra o problema com a pança.

 

Não que o Bolsa-Família não tivesse, e não tenha ainda, qualquer efetividade. Pelo contrário, foi um dos fatores que fez com que o Brasil tenha vivido duas décadas e meia dos mais felizes (ainda que bem pouco consistentes) anos de sua desoladora história, numa conjunção que opera a partir do governo Itamar, atinge seu auge com Lula e desaba em notável decadência nesses tempos do vice de Dilma.

 

O problema é que a política, tanto em geral quanto no caso específico em questão, não é o agente preponderante no impasse do combate à pobreza e do “desenvolvimento social”. Ao inverso disso, ela é condicionada por outros elementos que estão na base da produção da riqueza e que determinam a distribuição desta. Em suma, a tragédia ultrapassa o âmbito da mera dimensão política – ainda que o atual governo, bem mais que os anteriores, nunca reclame de falta de dinheiro (e, de fato, nunca falta!) quando se trata de alimentar banqueiros e congêneres. Pois, qual governo não prioriza o capital?

 

Defender as políticas de assistência é razoável. O que não é razoável é se deter nisso. Eis aí uma utopia, a pior possível: permanecer no horizonte de uma situação que nos exige a multiplicação de dedos para taparmos os buracos que surgem cada vez mais ao longo do bote, enquanto ele insiste em boiar sobre o vórtice crescente.

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Os trechos do artigo de Marx:

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O “prussiano” atribui à situação não-política da Alemanha o fato de que o rei da Prússia encontre a causa do pauperismo na falha de administração e de caridade e procure, desse modo, em medidas de administração e de assistência os meios contra o pauperismo.

Por acaso, será exclusivo do rei da Prússia este modo de ver? Dê-se uma rápida olhada à Inglaterra, o único país no qual se pode falar de uma grande ação política contra o pauperismo.

A atual legislação inglesa sobre a pobreza data da lei contida no Ato 43 do reinado de Elisabeth. Em que consistem os meios propostos nesta legislação? Na obrigação imposta às paróquias de socorrer os seus trabalhadores pobres, no imposto para os pobres, na caridade legalizada. Essa legislação – a assistência por via administrativa – durou dois séculos. Depois de longas e dolorosas experiências, quais são as posições do parlamento no seu Amendment Bill de 1834?

Antes de mais nada, atribui o assustador aumento do pauperismo a uma “falha de administração”.

Por isso, a administração do imposto para os pobres, gerenciada por empregados das respectivas paróquias, é reformulada. São constituídas uniões de cerca de vinte paróquias, unidas em uma única administração. Um comitê de funcionários – Board of Guardians – eleitos pelos contribuintes, reúne-se em um determinado dia na sede da União e avalia os pedidos de subsídio. Esses comitês são dirigidos e supervisionados por delegados do governo, a Comissão Central da Somerset House, o ministério do pauperismo, segundo a precisa definição de um francês. O capital de que essa administração cuida quase equivale à soma que a administração militar custa na França. O número de administrações locais que dependem dela chega a quinhentas e cada uma dessas administrações locais, por sua vez, ocupa, pelo menos, doze funcionários.

O parlamento inglês não se limitou à reforma formal da administração. Segundo ele, a causa principal da grave situação do pauperismo inglês está na própria lei relativa aos pobres. A assistência, o meio legal contra o mal social, acaba favorecendo-o. E quanto ao pauperismo em geral, seria, de acordo com a lei de Malthus, uma eterna lei da natureza: “Uma vez que a população tende a superar incessantemente os meios de subsistência, a assistência é uma loucura, um estímulo público à miséria. Por isso, o Estado nada mais pode fazer do que abandonar a miséria ao seu destino e, no máximo, tornar mais fácil a morte dos pobres”.

A essa teoria filantrópica, o parlamento inglês agrega a idéia de que o pauperismo é a miséria da qual os próprios trabalhadores são culpados, e ao qual portanto não se deve prevenir como uma desgraça, mas antes reprimir e punir como um crime.

Surgiu, assim, o regime das workhouses, isto é, das casas dos pobres, cuja organização interna desencoraja os miseráveis de buscar nelas a fuga contra a morte pela fome. Nas workhouses, a assistência é engenhosamente entrelaçada com a vingança da burguesia contra o pobre que apela à sua caridade.

Como se vê, a Inglaterra tentou acabar com o pauperismo primeiramente através da assistência e das medidas administrativas. Em seguida, ela descobriu, no progressivo aumento do pauperismo, não a necessária conseqüência da indústria moderna, mas antes o resultado do imposto inglês para os pobres. Ela entendeu a miséria universal unicamente como uma particularidade da legislação inglesa. Aquilo que, no começo, fazia-se derivar de uma falta de assistência, agora se faz derivar de um excesso de assistência. Finalmente, a miséria é considerada como culpa dos pobres e, deste modo, neles punida.

A lição geral que a política Inglaterra tirou do pauperismo se limita ao fato de que, no curso do desenvolvimento, apesar das medidas administrativas, o pauperismo foi configurando-se como uma instituição nacional e chegou por isso, inevitavelmente, a ser objeto de uma administração ramificada e bastante extensa, uma administração que não tem mais a tarefa de eliminá-lo, mas, ao contrário, de discipliná-lo, perpetuá-lo. Essa administração renunciou a estancar a fonte do pauperismo através de meios positivos; ela se contenta em abrir-lhe, com ternura policial, um buraco toda vez que ele transborda para a superfície do país oficial. Bem longe de ultrapassar as medidas de administração e de assistência, o Estado inglês desceu muito abaixo delas. Ele já não administra mais do que aquele pauperismo que, em desespero, deixa agarrar-se e prender-se.

Até agora, portanto, o “prussiano” não mostrou nada de particular nos métodos do rei da Prússia. Mas, por que, exclama o grande homem com rara ingenuidade: “Por que o rei da Prússia não determina imediatamente a educação de todas as crianças abandonadas? Por que se dirige antes às autoridades, esperando seus planos e projetos?”

O inteligentíssimo prussiano se tranqüilizará quando souber que o rei da Prússia é, nisso, tão pouco original quanto o é no resto das suas ações e que, pelo contrário, trilhou o único caminho que um chefe de Estado pode trilhar.

Napoleão queria acabar de um golpe com a mendicância. Encarregou as suas autoridades de preparar planos para a erradicação da mendicância em toda a França. O projeto demorava: Napoleão perdeu a paciência, escreveu ao seu ministro do interior, Crétet, e lhe ordenou que destruísse a mendicância dentro de um mês, dizendo: “Não se pode passar sobre essa terra sem deixar traços que relembrem à posteridade a nossa memória. Não me peçam mais três ou quatro meses para receber informações; vocês têm funcionários jovens, prefeitos inteligentes, engenheiros civis bem preparados, ponham ao trabalho todos eles; não fiquem modorrando no costumeiro trabalho de escritório”.

Em poucos meses tudo estava terminado. No dia cinco de julho de 1808 foi promulgada a lei de supressão da mendicância. Como? Por meio dos albergues [“depôts”: depósitos], que se transformaram em penitenciárias com tanta rapidez que logo o pobre só chegava aí através do tribunal da polícia correcional. E, no entanto, naquele tempo, o senhor Noailles du Gard, membro do corpo legislativo, exclamava: “Reconhecimento eterno ao herói que assegura à necessidade um lugar de refúgio e à miséria os meios de subsistência. A infância não será mais abandonada, as famílias pobres não serão mais privadas de recursos, nem os operários de estímulo e ocupação. Não tropeçaremos mais no quadro repugnante das enfermidades e da vergonhosa miséria”. O último período é a única verdade desse panegírico.

Se Napoleão apela ao discernimento dos seus funcionários, prefeitos e engenheiros, por que não o rei da Prússia às suas autoridades?

Por que Napoleão não ordenou a imediata supressão da mendicância? O mesmo valor tem a pergunta do “prussiano”: “Por que o rei da Prússia não determina a imediata educação de todas as crianças abandonadas?” Sabe o “prussiano” o que o rei da Prússia deveria determinar? Nada menos que a extinção do proletariado. Para educar as crianças, é preciso alimentá-las e liberá-las da necessidade de trabalhar para viver. Alimentar e educar as crianças abandonadas, isto é, alimentar e educar todo o proletariado que está crescendo, significaria eliminar o proletariado e o pauperismo.

A Convenção teve, por um momento, a coragem de ordenar a eliminação do pauperismo, não certamente “de modo imediato”, como o “prussiano” exigiria do seu rei, mas depois de haver encarregado o seu Comitê de Saúde Pública de elaborar os planos e as propostas necessários, e depois que este utilizou os amplos levantamentos da Assembléia Constituinte sobre as condições da miséria na França e propôs, através de Barrère, a criação do Livro de Caridade Nacional, etc.. Qual foi a conseqüência das ordens da Convenção? Que houvesse uma ordem a mais no mundo e que, um ano depois, mulheres esfomeadas invadissem a Convenção.

E, no entanto, a Convenção era o máximo da energia política, do poder político e da compreensão política.

De modo imediato, sem um acordo com as autoridades, nenhum governo do mundo conseguiu ditar medidas a respeito do pauperismo. O parlamento inglês chegou até a mandar, a todos os países da Europa, comissários para conhecer os diferentes remédios administrativos contra o pauperismo. Porém, por mais que os Estados tivessem se ocupado do pauperismo, sempre se ativeram a medidas de administração e de assistência, ou, ainda mais, desceram abaixo da administração e da assistência.

Pode o Estado agir de outra forma?

O Estado jamais encontrará no “Estado e na organização da sociedade” o fundamento dos males sociais, como o “prussiano” exige do seu rei. Onde há partidos políticos, cada um encontra o fundamento de qualquer mal no fato de que não ele, mas o seu partido adversário, acha-se ao leme do Estado. Até os políticos radicais e revolucionários já não procuram o fundamento do mal na essência do Estado, mas numa determinada forma de Estado, no lugar da qual eles querem colocar uma outra forma de Estado.

O Estado e a organização da sociedade não são, do ponto de vista político, duas coisas diferentes. O Estado é o ordenamento da sociedade. Quando o Estado admite a existência de problemas sociais, procura-os ou em leis da natureza, que nenhuma força humana pode comandar, ou na vida privada, que é independente dele, ou na ineficiência da administração, que depende dele. Assim, a Inglaterra acha que a miséria tem o seu fundamento na lei da natureza, segundo a qual a população supera necessariamente os meios de subsistência. Por outro lado, o pauperismo é explicado como derivando da má vontade dos pobres, ou, de acordo com o rei da Prússia, do sentimento não cristão dos ricos, e, segundo a Convenção, das intenções suspeitas e contra-revolucionárias dos proprietários. Por isso, a Inglaterra pune os pobres, o rei da Prússia intima os ricos e a Convenção guilhotina os proprietários.

Finalmente, todos os Estados procuram a causa em deficiências acidentais ou intencionais da administração e, por isso, o remédio para os seus males em medidas administrativas. Por que? Exatamente porque a administração é a atividade organizadora do Estado.

O Estado não pode eliminar a contradição entre a disposição e a boa vontade da administração, de um lado, e os seus meios e possibilidades, de outro, sem eliminar a si mesmo, uma vez que repousa sobre essa contradição. Ele repousa sobre a contradição entre a vida privada e a vida pública, sobre a contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares. Por isso, a administração deve limitar-se a uma atividade formal e negativa, uma vez que exatamente lá onde começa a vida civil e o seu trabalho, cessa o seu poder. Mais ainda, frente às conseqüências que brotam da natureza a-social desta vida civil, dessa propriedade privada, desse comércio, dessa indústria, dessa rapina recíproca das diferentes esferas civis, frente a estas conseqüências, a impotência é a lei natural da administração. Com efeito, esta dilaceração, esta infâmia, esta escravidão da sociedade civil, é o fundamento natural onde se apóia o Estado moderno, assim como a sociedade civil da escravidão era o fundamento no qual se apoiava o Estado antigo. A existência do Estado e a existência da escravidão são inseparáveis. O Estado antigo e a escravidão antiga – francos antagonismos clássicos – não estavam fundidos entre si mais estreitamente do que o Estado moderno e o moderno mundo das negociatas, hipócritas antagonistas cristãos. Se o Estado moderno quisesse acabar com a impotência da sua administração, teria que acabar com a atual vida privada. Se ele quisesse eliminar a vida privada, deveria eliminar a si mesmo, uma vez que ele só existe como oposição a ela. Mas nenhum ser vivo acredita que os defeitos de sua existência tenham a sua raiz no princípio da sua vida, na essência da sua vida, mas, ao contrário, em circunstâncias externas à sua vida. O suicídio é contra a natureza. Por isso, o Estado não pode acreditar na impotência interior da sua administração, isto é, de si mesmo. Ele pode descobrir apenas defeitos formais, casuais, da mesma, e tentar remediá-los. Se tais modificações são infrutíferas, então o mal social é uma imperfeição natural, independente do homem, uma lei de Deus, ou então a vontade dos indivíduos particulares é por demais corrupta para corresponder aos bons objetivos da administração. E quem são esses pervertidos indivíduos particulares? São os que resmungam contra o governo sempre que ele lhes limita a liberdade e pretendem que o governo impeça as conseqüências necessárias dessa liberdade.

Quanto mais poderoso é o Estado e, portanto, quanto mais político é um país, tanto menos está disposto a procurar no princípio do Estado, portanto no atual ordenamento da sociedade, do qual o Estado é a expressão ativa, pretensiosa e oficial, o fundamento dos males sociais e a compreender-lhes o princípio geral. O entendimento político é precisamente político na medida em que pensa dentro dos limites da política. Quanto mais agudo ele é, quanto mais vivo, tanto menos é capaz de compreender os males sociais. O período clássico do entendimento político é a Revolução Francesa. Bem longe de descobrir no princípio do Estado a fonte dos males sociais, os heróis da Revolução Francesa descobriram antes nas misérias sociais a fonte dos males políticos. Deste modo, Robespierre vê na imensa pobreza e na imensa riqueza somente um obstáculo à democracia pura. Por isso, ele quer estabelecer uma frugalidade espartana geral. O princípio da política é a vontade. Quanto mais unilateral, isto é, quanto mais perfeito é o entendimento político, tanto mais ele crê na onipotência da vontade e tanto mais é cego frente aos limites naturais e espirituais da vontade e, conseqüentemente, incapaz de descobrir a raiz dos males sociais.

(“O rei da Prússia e a reforma social”)

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