A produção industrial da pobreza e as políticas de assistência social

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É provável que as atuais regras (digo, restrições) de acesso ao combalido Bolsa-Família sejam um fator de peso que está levando uma horda de miseráveis às ruas, onde vasculham o que comer no lixo e dormem nas calçadas.
 
São os sem-CPF. A pessoa física em sua imediata presença empírica diante dos burocratas não vale como certificado de sua existência, e a imediata aparência de sua pessoa não serve como atestado explícito de suas condições materiais de sobrevivência e de suas necessidades, dentre as quais a inclusão no programa.
 
(Segundo o governo Temer, a exigência de CPF foi uma medida necessária para evitar que uma pessoa recebesse duas vezes, mais ou menos, os centavos que lhe são de direito – tipo o carimbo do Dória na mão das crianças na escola. “Por que não providenciam então a porra do CPF?”, rosna o trabalhador orgulhoso de sua ética do bom escravo, acomodado em sua tosca vidinha assalariada mas aborrecido por pagar a mordomia dos desdentados. Resposta: porque não é de graça. Sabe quanto o Bolsa-Família paga? Sabe quanto custa tirar a porra do CPF?)
 
Em alguns poucos anos eles começarão a se organizar em bandos, tal como víamos nos anos 80. Não serão apenas os adultos; quem não se lembra dos “pivetes”, grupos de menores abandonados que tocavam o terror na classe média enquanto as chacinas não higienizavam momentaneamente a ordem e o progresso das ruas da cidade?
 
Permaneceremos no combate à superfície do problema, para manter intocada a escala industrial de sua produção; mas o foco será dirigido à sua feição mais brutal, falsa e falsificadora. Ao menos, vamos pagar ainda maior mordomia para engravatados.
 
Esse filme é velho, só que o Brasil é seu fã de carteirinha. Já o assistiu várias vezes e quer ver de novo. É a volta aos saudosos anos Figueiredo-Sarney!
 
De te fabula narratur. Essa história é sobre você.
 
Me lembrei de um artigo de Marx (“O rei da Prússia e a reforma social”) que tem tudo a ver com o futuro que repete o passado. Especialmente um trecho (cf. ao final deste texto) que nos leva a pensar que o Bolsa-Família não foi criado pelo PT ou pelo PSDB, mas por Elizabeth I da Inglaterra, e depois proposto também pela Convenção de Robespierre.
 
Quer dizer, não exatamente nos mesmos moldes de hoje, claro. Talvez mais parecido com o bolsa-dentadura e o bolsa-frango de FHC que o bolsa-esmola de Lula. Mas o fato é que o Estado burguês sempre se deparou com o fenômeno da produção social da pobreza e fez o que podia fazer diante dela, ou seja, “política de assistência social”.
 
Ela possui basicamente dois aspectos ou momentos que quase sempre se confundem e que sempre se repetem, desde que a sociedade burguesa e seu aparato de gerenciamento-nas-coxas foram instituídos.
 
Na primeira fase, auxílio estatal aos pobres por meio de “programas sociais” de caridade legalizada, realização de “campanhas da fraternidade” e, mais recentemente, serviços públicos gratuitos, etc.
 
A segunda fase é aquela em que se constata o fracasso da anterior – jamais percebido em suas verdadeiras razões, mas sempre como produto de falhas na administração, fraudes, corrupção etc., em meio à disseminação da “crítica à indolência dos vagabundos sustentados pelos impostos” e também de lamentos sobre a “natureza humana pervertida”. Nunca ouvimos nada parecido antes! Agora a assistência social significa construção de prisões, promoção de medidas para a “segurança pública” e “programas de criação de novos empregos” que arregimentam os trabalhadores para atividades em condições precárias ou sub-humanas, quando não viram combustível que aquece a economia por meio do crescimento da demanda de produtos da indústria armamentista. 

 

Na medida que esta também fracassa, em determinado momento volta-se a insistir na fase anterior, e assim se empurra o problema com a pança.

 
Não que o Bolsa-Família não tivesse, e não tenha ainda, qualquer efetividade. Pelo contrário, foi um dos fatores que fez com que o Brasil tenha vivido duas décadas e meia dos mais felizes (ainda que bem pouco consistentes) anos de sua desoladora história, numa conjunção que opera a partir do governo Itamar, atinge seu auge com Lula e desaba em notável decadência nesses tempos do vice de Dilma.
 
O problema é que a política, tanto em geral quanto no caso específico em questão, não é o agente preponderante no impasse do combate à pobreza e do “desenvolvimento social”. Ao inverso disso, ela é condicionada por outros elementos que estão na base da produção da riqueza e que determinam a distribuição desta. Em suma, a tragédia ultrapassa o âmbito da mera dimensão política – ainda que o atual governo, bem mais que os anteriores, nunca reclame de falta de dinheiro (e, de fato, nunca falta!) quando se trata de alimentar banqueiros e congêneres. Pois, qual governo não prioriza o capital?
 
Defender as políticas de assistência é razoável. O que não é razoável é se deter nisso. Eis aí uma utopia, a pior possível: permanecer no horizonte de uma situação que nos exige a multiplicação de dedos para taparmos os buracos que surgem cada vez mais ao longo do bote, enquanto ele insiste em boiar sobre o vórtice crescente.
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fala mal do bolsa família mas chora pelos pobres no comunismo
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Os trechos do artigo de Marx:

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O “prussiano” atribui à situação não-política da Alemanha o fato de que o rei da Prússia encontre a causa do pauperismo na falha de administração e de caridade e procure, desse modo, em medidas de administração e de assistência os meios contra o pauperismo.

Por acaso, será exclusivo do rei da Prússia este modo de ver? Dê-se uma rápida olhada à Inglaterra, o único país no qual se pode falar de uma grande ação política contra o pauperismo.

A atual legislação inglesa sobre a pobreza data da lei contida no Ato 43 do reinado de Elisabeth. Em que consistem os meios propostos nesta legislação? Na obrigação imposta às paróquias de socorrer os seus trabalhadores pobres, no imposto para os pobres, na caridade legalizada. Essa legislação – a assistência por via administrativa – durou dois séculos. Depois de longas e dolorosas experiências, quais são as posições do parlamento no seu Amendment Bill de 1834?

Antes de mais nada, atribui o assustador aumento do pauperismo a uma “falha de administração”.

Por isso, a administração do imposto para os pobres, gerenciada por empregados das respectivas paróquias, é reformulada. São constituídas uniões de cerca de vinte paróquias, unidas em uma única administração. Um comitê de funcionários – Board of Guardians – eleitos pelos contribuintes, reúne-se em um determinado dia na sede da União e avalia os pedidos de subsídio. Esses comitês são dirigidos e supervisionados por delegados do governo, a Comissão Central da Somerset House, o ministério do pauperismo, segundo a precisa definição de um francês. O capital de que essa administração cuida quase equivale à soma que a administração militar custa na França. O número de administrações locais que dependem dela chega a quinhentas e cada uma dessas administrações locais, por sua vez, ocupa, pelo menos, doze funcionários.

O parlamento inglês não se limitou à reforma formal da administração. Segundo ele, a causa principal da grave situação do pauperismo inglês está na própria lei relativa aos pobres. A assistência, o meio legal contra o mal social, acaba favorecendo-o. E quanto ao pauperismo em geral, seria, de acordo com a lei de Malthus, uma eterna lei da natureza: “Uma vez que a população tende a superar incessantemente os meios de subsistência, a assistência é uma loucura, um estímulo público à miséria. Por isso, o Estado nada mais pode fazer do que abandonar a miséria ao seu destino e, no máximo, tornar mais fácil a morte dos pobres”.

A essa teoria filantrópica, o parlamento inglês agrega a idéia de que o pauperismo é a miséria da qual os próprios trabalhadores são culpados, e ao qual portanto não se deve prevenir como uma desgraça, mas antes reprimir e punir como um crime.

Surgiu, assim, o regime das workhouses, isto é, das casas dos pobres, cuja organização interna desencoraja os miseráveis de buscar nelas a fuga contra a morte pela fome. Nas workhouses, a assistência é engenhosamente entrelaçada com a vingança da burguesia contra o pobre que apela à sua caridade.

Como se vê, a Inglaterra tentou acabar com o pauperismo primeiramente através da assistência e das medidas administrativas. Em seguida, ela descobriu, no progressivo aumento do pauperismo, não a necessária conseqüência da indústria moderna, mas antes o resultado do imposto inglês para os pobres. Ela entendeu a miséria universal unicamente como uma particularidade da legislação inglesa. Aquilo que, no começo, fazia-se derivar de uma falta de assistência, agora se faz derivar de um excesso de assistência. Finalmente, a miséria é considerada como culpa dos pobres e, deste modo, neles punida.

A lição geral que a política Inglaterra tirou do pauperismo se limita ao fato de que, no curso do desenvolvimento, apesar das medidas administrativas, o pauperismo foi configurando-se como uma instituição nacional e chegou por isso, inevitavelmente, a ser objeto de uma administração ramificada e bastante extensa, uma administração que não tem mais a tarefa de eliminá-lo, mas, ao contrário, de discipliná-lo, perpetuá-lo. Essa administração renunciou a estancar a fonte do pauperismo através de meios positivos; ela se contenta em abrir-lhe, com ternura policial, um buraco toda vez que ele transborda para a superfície do país oficial. Bem longe de ultrapassar as medidas de administração e de assistência, o Estado inglês desceu muito abaixo delas. Ele já não administra mais do que aquele pauperismo que, em desespero, deixa agarrar-se e prender-se.

Até agora, portanto, o “prussiano” não mostrou nada de particular nos métodos do rei da Prússia. Mas, por que, exclama o grande homem com rara ingenuidade: “Por que o rei da Prússia não determina imediatamente a educação de todas as crianças abandonadas? Por que se dirige antes às autoridades, esperando seus planos e projetos?”

O inteligentíssimo prussiano se tranqüilizará quando souber que o rei da Prússia é, nisso, tão pouco original quanto o é no resto das suas ações e que, pelo contrário, trilhou o único caminho que um chefe de Estado pode trilhar.

Napoleão queria acabar de um golpe com a mendicância. Encarregou as suas autoridades de preparar planos para a erradicação da mendicância em toda a França. O projeto demorava: Napoleão perdeu a paciência, escreveu ao seu ministro do interior, Crétet, e lhe ordenou que destruísse a mendicância dentro de um mês, dizendo: “Não se pode passar sobre essa terra sem deixar traços que relembrem à posteridade a nossa memória. Não me peçam mais três ou quatro meses para receber informações; vocês têm funcionários jovens, prefeitos inteligentes, engenheiros civis bem preparados, ponham ao trabalho todos eles; não fiquem modorrando no costumeiro trabalho de escritório”.

Em poucos meses tudo estava terminado. No dia cinco de julho de 1808 foi promulgada a lei de supressão da mendicância. Como? Por meio dos albergues [“depôts”: depósitos], que se transformaram em penitenciárias com tanta rapidez que logo o pobre só chegava aí através do tribunal da polícia correcional. E, no entanto, naquele tempo, o senhor Noailles du Gard, membro do corpo legislativo, exclamava: “Reconhecimento eterno ao herói que assegura à necessidade um lugar de refúgio e à miséria os meios de subsistência. A infância não será mais abandonada, as famílias pobres não serão mais privadas de recursos, nem os operários de estímulo e ocupação. Não tropeçaremos mais no quadro repugnante das enfermidades e da vergonhosa miséria”. O último período é a única verdade desse panegírico.

Se Napoleão apela ao discernimento dos seus funcionários, prefeitos e engenheiros, por que não o rei da Prússia às suas autoridades?

Por que Napoleão não ordenou a imediata supressão da mendicância? O mesmo valor tem a pergunta do “prussiano”: “Por que o rei da Prússia não determina a imediata educação de todas as crianças abandonadas?” Sabe o “prussiano” o que o rei da Prússia deveria determinar? Nada menos que a extinção do proletariado. Para educar as crianças, é preciso alimentá-las e liberá-las da necessidade de trabalhar para viver. Alimentar e educar as crianças abandonadas, isto é, alimentar e educar todo o proletariado que está crescendo, significaria eliminar o proletariado e o pauperismo.

A Convenção teve, por um momento, a coragem de ordenar a eliminação do pauperismo, não certamente “de modo imediato”, como o “prussiano” exigiria do seu rei, mas depois de haver encarregado o seu Comitê de Saúde Pública de elaborar os planos e as propostas necessários, e depois que este utilizou os amplos levantamentos da Assembléia Constituinte sobre as condições da miséria na França e propôs, através de Barrère, a criação do Livro de Caridade Nacional, etc.. Qual foi a conseqüência das ordens da Convenção? Que houvesse uma ordem a mais no mundo e que, um ano depois, mulheres esfomeadas invadissem a Convenção.

E, no entanto, a Convenção era o máximo da energia política, do poder político e da compreensão política.

De modo imediato, sem um acordo com as autoridades, nenhum governo do mundo conseguiu ditar medidas a respeito do pauperismo. O parlamento inglês chegou até a mandar, a todos os países da Europa, comissários para conhecer os diferentes remédios administrativos contra o pauperismo. Porém, por mais que os Estados tivessem se ocupado do pauperismo, sempre se ativeram a medidas de administração e de assistência, ou, ainda mais, desceram abaixo da administração e da assistência.

Pode o Estado agir de outra forma?

O Estado jamais encontrará no “Estado e na organização da sociedade” o fundamento dos males sociais, como o “prussiano” exige do seu rei. Onde há partidos políticos, cada um encontra o fundamento de qualquer mal no fato de que não ele, mas o seu partido adversário, acha-se ao leme do Estado. Até os políticos radicais e revolucionários já não procuram o fundamento do mal na essência do Estado, mas numa determinada forma de Estado, no lugar da qual eles querem colocar uma outra forma de Estado.

O Estado e a organização da sociedade não são, do ponto de vista político, duas coisas diferentes. O Estado é o ordenamento da sociedade. Quando o Estado admite a existência de problemas sociais, procura-os ou em leis da natureza, que nenhuma força humana pode comandar, ou na vida privada, que é independente dele, ou na ineficiência da administração, que depende dele. Assim, a Inglaterra acha que a miséria tem o seu fundamento na lei da natureza, segundo a qual a população supera necessariamente os meios de subsistência. Por outro lado, o pauperismo é explicado como derivando da má vontade dos pobres, ou, de acordo com o rei da Prússia, do sentimento não cristão dos ricos, e, segundo a Convenção, das intenções suspeitas e contra-revolucionárias dos proprietários. Por isso, a Inglaterra pune os pobres, o rei da Prússia intima os ricos e a Convenção guilhotina os proprietários.

Finalmente, todos os Estados procuram a causa em deficiências acidentais ou intencionais da administração e, por isso, o remédio para os seus males em medidas administrativas. Por que? Exatamente porque a administração é a atividade organizadora do Estado.

O Estado não pode eliminar a contradição entre a disposição e a boa vontade da administração, de um lado, e os seus meios e possibilidades, de outro, sem eliminar a si mesmo, uma vez que repousa sobre essa contradição. Ele repousa sobre a contradição entre a vida privada e a vida pública, sobre a contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares. Por isso, a administração deve limitar-se a uma atividade formal e negativa, uma vez que exatamente lá onde começa a vida civil e o seu trabalho, cessa o seu poder. Mais ainda, frente às conseqüências que brotam da natureza a-social desta vida civil, dessa propriedade privada, desse comércio, dessa indústria, dessa rapina recíproca das diferentes esferas civis, frente a estas conseqüências, a impotência é a lei natural da administração. Com efeito, esta dilaceração, esta infâmia, esta escravidão da sociedade civil, é o fundamento natural onde se apóia o Estado moderno, assim como a sociedade civil da escravidão era o fundamento no qual se apoiava o Estado antigo. A existência do Estado e a existência da escravidão são inseparáveis. O Estado antigo e a escravidão antiga – francos antagonismos clássicos – não estavam fundidos entre si mais estreitamente do que o Estado moderno e o moderno mundo das negociatas, hipócritas antagonistas cristãos. Se o Estado moderno quisesse acabar com a impotência da sua administração, teria que acabar com a atual vida privada. Se ele quisesse eliminar a vida privada, deveria eliminar a si mesmo, uma vez que ele só existe como oposição a ela. Mas nenhum ser vivo acredita que os defeitos de sua existência tenham a sua raiz no princípio da sua vida, na essência da sua vida, mas, ao contrário, em circunstâncias externas à sua vida. O suicídio é contra a natureza. Por isso, o Estado não pode acreditar na impotência interior da sua administração, isto é, de si mesmo. Ele pode descobrir apenas defeitos formais, casuais, da mesma, e tentar remediá-los. Se tais modificações são infrutíferas, então o mal social é uma imperfeição natural, independente do homem, uma lei de Deus, ou então a vontade dos indivíduos particulares é por demais corrupta para corresponder aos bons objetivos da administração. E quem são esses pervertidos indivíduos particulares? São os que resmungam contra o governo sempre que ele lhes limita a liberdade e pretendem que o governo impeça as conseqüências necessárias dessa liberdade.

Quanto mais poderoso é o Estado e, portanto, quanto mais político é um país, tanto menos está disposto a procurar no princípio do Estado, portanto no atual ordenamento da sociedade, do qual o Estado é a expressão ativa, pretensiosa e oficial, o fundamento dos males sociais e a compreender-lhes o princípio geral. O entendimento político é precisamente político na medida em que pensa dentro dos limites da política. Quanto mais agudo ele é, quanto mais vivo, tanto menos é capaz de compreender os males sociais. O período clássico do entendimento político é a Revolução Francesa. Bem longe de descobrir no princípio do Estado a fonte dos males sociais, os heróis da Revolução Francesa descobriram antes nas misérias sociais a fonte dos males políticos. Deste modo, Robespierre vê na imensa pobreza e na imensa riqueza somente um obstáculo à democracia pura. Por isso, ele quer estabelecer uma frugalidade espartana geral. O princípio da política é a vontade. Quanto mais unilateral, isto é, quanto mais perfeito é o entendimento político, tanto mais ele crê na onipotência da vontade e tanto mais é cego frente aos limites naturais e espirituais da vontade e, conseqüentemente, incapaz de descobrir a raiz dos males sociais.

(“O rei da Prússia e a reforma social”)

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Debates e Debatedores, Opiniões e Razões, Golpe e Materializações

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Tem uma multidão de gente que discorda de mim, e isso é absolutamente normal.
 
Infelizmente, muitas coisas atrapalham o debate, e às vezes fica difícil saber se há uma opinião na roda que seja mais consistente e coerente com o assunto discutido.
 
Acontece ainda do pensamento precisar de tempo para avaliar as idéias, e só conseguir chegar num veredito depois que o debate já acabou.
 
E aí tem vez que a gente vê que nossas idéias não estavam bem assentadas. Pra quê discutir? Pra gente aprender aquilo que achava que já sabia.

 

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Vou citar um exemplo que aconteceu comigo mesmo. (Quem estiver sem muita paciência, pula esse causo e continua no assunto mais abaixo.)
 

Um mês antes da votação na Câmara da abertura do processo do impeachment de Dilma Rousseff, eu estive no mural de um ex-aluno, discutindo veementemente com um outro sujeito e afirmando, contra o que ele dizia, todos os porquês (que eu tinha na cabeça e na minha frente) daquilo ser um golpe.
 

Eu dizia que “as afrontas ao direito” feitas contra o PT – eu citei a divulgação dos grampos e não haver denúncia, investigação ou processo aberto contra Dilma – “feriam os princípios de um Estado Democrático de Direito”. Em suma: “como pode não ser um golpe?”.
 

Um ou dois dias depois, coloquei a cabeça de volta ao lugar e percebi que ele tinha razão, ou eu é que não tinha nenhuma, pois estava apenas boiando na corrente de uma idéia que a ampla maioria da esquerda replicava – com muito mais poder de disseminação que bom senso. Uma tese fundamentada mais na razão da força que na força da razão.
 

Eu estava engolindo a lorota republicana das regras do “Estado Democrático de Direito”; estava caindo na conversa mole da esquerda brasileira – que não lê Marx, e sim Hannah Arendt, e quer “melhorar a democracia”.
 

Descobri, na prática do enfrentamento ideológico, que eu não SABIA o que era o “Estado Democrático de Direito” e suas regras, apenas desconfiava de ambos, como quem intui uma idéia mas ainda não vê como ela se articula.
 

Foi então que as coisas se encaixaram: o Judiciário não estava sendo pollitizado, assim como o Legislativo não estava sendo judicializado. Os três poderes não eram, nunca foram e não são puros, e suas atribuições não se isolam umas diantes das outras. Quem, afinal, julgou o processo? Foi o Senado. Dilma apelou pro Judiciário e perdeu. Legitimou o processo até o fim. Não houve ruptura NENHUMA com a Constituição e com a institucionalidade. Toda a novela foi política; e a marmelada judicial das pedaladas foi apenas o verniz tosco. Mas foi sobre este que a tese do golpe se apoiou: afirmando a ilusão do aspecto jurídico como preponderante, a aparência de um processo que “deveria ser justo” – quando o jurídico e o que seja “justo” é determinado politicamente. E isso porque era o que restava ao PT: transformar a sua derrota política na derrota de todo o “Estado Democrático de Direito”, o que poderia angariar-lhe apoio para resistir ao impeachment. Perdeu duas vezes: na arena política e na arena ideológica.
 

Posteriormente, eu vim a saber que o PSTU também rejeitava o discurso do golpe. Beleza, eu não estava sozinho. Não que eu pense que a quantidade de pessoas e de likes que sustentam uma idéia seja garantia de sua verdade, ou mesmo um mero indício desta. Se eu acreditar na verdade de uma opinião e todo o resto da humanidade me achincalhar, vou apenas lamentar que estejam no erro. Por que então estou dizendo isso? Porque estar no isolamento te faz acreditar que você está errado, e estar na torrente te faz acreditar que está certo. Isso é uma armadilha sofística tribal do pensamento, e é exatamente disso que a mitologia se nutre enquanto mata a razão.
 

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Voltemos ao assunto. Contei o caso acima pra dizer que mudei de idéia, quando a razão me fez reconhecer a fragilidade da opinião anterior, que eu havia comprado pronta na internet, e estruturou de forma sólida a que eu tinha ainda em formação e com peças por articular.
 
Procurei testar meu novo posicionamento e, até agora, ninguém dos muitos com quem discuti a questão me deu bons motivos para achar que devo voltar atrás.
 
Enfim. Não tive e não tenho – e não sei porquê deveria ter – nenhum receio ou vergonha de mudar de opinião. Era apenas uma idéia. Ela não tem a minha cara. Eu não sou proprietário dela. Não é porque abraço uma idéia que afirmo ser ela a melhor, mas porque ela demonstrou ser a melhor que a abracei. E se ela não é boa diante de outra, por que mantê-la?
 
Alguém pode me dizer: ora, uma idéia que eu sustento formata alguma parte de minha pessoa, e certas idéias são mais fundamentais que outras. Wittgenstein disse algo nesse sentido: imagine um indivíduo que passa pela experiência de ser abduzido por ET’s. O que pode restar de consistência na sua forma de ver o mundo, se até então ela se estruturava na coerência de algumas idéias básicas – e dentre elas, a de que um encontro com ET’s é coisa mais remota que ganhar na Megasena?
 
Ok, mas não estamos falando de opiniões sobre coisas extraordinárias. E quando discuto com religiosos, não sou eu que acredito em teologia. Aliás, aposto que um religioso, sim, ficaria completamente absurdado se presenciasse um “milagre” – principalmente por acreditar que está vendo exatamente isso, um “milagre”.
 
(Certa vez, fui numa médium que fazia “materializações”: ela quebrou um ovo cru de galinha na minha frente, e eu vi inflar de dentro dele uma bola engosmada da gema do ovo cozida. Ela cutucou o ovo e me mostrou dois ossos amarrados saindo de repente da bola, que disse ser uma bexiga de sapo. Explicou que o espírito tal foi no cemitério tal e desmanchou o feitiço que fulano fez pra mim. Esqueci de perguntar a ela: Fulano de quê? Depois do assombro, conclui a única coisa razoável acerca do fato: primeiro, explicar uma coisa usando um discurso que apela pro inexplicável, ou melhor, pro absurdo – “o espírito” que tirou a bexiga da terra material com suas mãos imateriais – mostra que, seja lá o que houve ali, a médium também não sabia do que se tratava; segundo, talvez a médium soubesse do que se tratava: qualquer mágico de circo faz você passar por uma “experiência extraordinária” – ou, como diz o outro, um “milagre”. Por fim, a realidade é maior que o pensamento e o conhecimento; por que não admitir nossa ignorância, ao invés de decalcar uma mitologia idiota qualquer por sobre o fenômeno?)
 
Por outro lado: não poderíamos dizer que há algo de minha pessoa numa opinião em que eu acredito? Afinal, agimos de acordo com o que pensamos, investimos afeto em muitas de nossas idéias, etc.
 
Ok, existe certa transitividade entre o sujeito que pensa e aquilo que ele pensa. Mas, se isso fosse não um trânsito, e sim uma unidade, não haveria o que se discutir, não haveria o que se ensinar, não haveria nada para além daquilo que “eu acho”. Abandonar certas opiniões pode ser mais que doloroso: pode ser libertador.
 
Entretanto, há quem subjetiviza as idéias a tal ponto que as trata como uma extensão sensível de sua pessoa. Afirma que o valor de verdade e racionalidade de sua opinião é estimado por si mesmo, e não reconhecido por ele como pertencente à própria idéia. É a sua opinião de pelúcia, seu bichinho de estimação abstrato, sempre acompanhado pela chupeta da fé.
 
Tem uma multidão de gente que discorda de mim, mas o que é lastimável é que uma boa parte dessa multidão tem medo que eu, ou outra pessoa qualquer, pegue suas opiniões e descasque. Como se a opinião fosse uma coisa “sua”.
 
Isso é o que me parece mais estranho: a criatura não bota fé no que acredita, e aí não ousa discutir. Prefere continuar pensando em algo que acredita não ser muito resistente à crítica, ao invés de se permitir descobrir coisa melhor no que pensar e acreditar.
 
Isso é uma forma de vaidade: o cidadão monta sobre os ombros de uma crença equilibrista e acredita que ela é bem mais que uma idéia, é constituinte de sua própria personalidade.
 
Donde a crítica à idéia se tornar, no crânio de quem se percebe tão etéreo como uma idéia é, “crítica” contra sua tão inestimável pessoa. Pois a mensagem é um apêndice do mensageiro.
 
Certamente, trata-se do cúmulo do egocentrismo de baixa autoestima, que nega ao outro o direito de criticar “o ~seu direito~ em acreditar numa asneira”; afinal, mesmo sabendo, ou desconfiando, que sua crença não tem valor de verdade, essa crença se apóia noutra crença: a revelação de que, seja lá a patranha que abrace, mesmo a mais idiota se constitui numa “afirmação” de sua individualidade, pois é “sua”; qualquer delírio possui uma “razão particular” que o justifica, e tudo isso estabelece sua liberdade e autonomia, ainda que sendo a negação de ambas.
 
Compreender como uma subjetividade se faz assim é assunto para muitas letrinhas. Melhor ser breve e apontar o indício, à guisa de conclusão.
 
A sociedade burguesa produz e cultiva diligentemente o egoísmo no qual educa os indivíduos. Ou seja, a subjetividade é formada em meio a uma sociabilidade anti-social, donde todas as referências humanas e naturais que o sujeito pode ter como parâmetros da vida prática e do pensamento se retiram para o interior de sua individualidade isolada, procurando se salvar da guerra de todos contra todos e encontrando solo fértil para o seu próprio apodrecimento e esterilidade. O indivíduo é impelido a reclamar para si o legítimo direito ao egoísmo, e portanto à perversão, à estupidez, etc.; direito que se confunde com privilégio, na medida que o egoísmo jamais se afirma perante os outros sem ostentar a feição de um abuso.
 
Um privilégio que reivindica para si a legitimidade do direito, o direito que a sociedade afirma ser particular, como uma forma de justo privilégio: a prerrogativa de ser Eu Absoluto, parâmetro de todos os critérios, medida de todas as referências, fundamento de todos os princípios, monarca de todos os poderes, rei da realidade, soberano divino da potestade maior – o seu umbigo.
 
É fatal: quem não discute aquilo que pensa, em que acredita e ao qual inclusive se identifica acaba fazendo da misologia a sua profissão de fé e cultivando a autolatria de um ego inchado à vácuo.

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Chiclete com Banana
Autoridade no assunto “EU”

Lula vs. PSOL: a política tal como ela é

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A crítica de Lula ao PSOL (em entrevista a José Trajano, jul. 2017), ao contrário do que se resmunga nas redes sociais, não diz mais de um que do outro. Diz muito sobre ambos, e diz coisa ainda mais importante que os dois.

A fala de Lula possui uma qualidade que, ao invés de ser desprezada, devia servir de lição à esquerda; pois ela provém de um senso de realidade absolutamente condizente com a política – tal como ela é.

Por isso mesmo, aliás, é um discurso que exala cinismo e fanfarronice do começo ao fim.

E por não alcançar sequer o mais ingênuo dos realismos é que o PSOL se contenta em defender suas boas intenções e contra-atacar Lula e o PT no campo da moral.

Não que haja qualquer exagero, leviandade ou mentira no elenco dos fatos com que o PSOL demonstra o apodrecimento completo e irreversível do PT e de seu carismático guru do pau oco. Aliás, o PSOL faz muito bem em expô-lo.

O problema é que, por acreditar na mais cândida das ilusões – a “política possível nos marcos da ética”, a ética na política -, o PSOL não tem como ir além da denúncia moral, convenientemente recheada de autoproclamações de seus princípios “inabaláveis”.

Fica assim: “você é fresco” versus “você é degenerado”.

Lula reduz a política à realpolitik? Não, porque não se reduz uma coisa ao que ela de fato é. O que ele e o PT fizeram foi abandonar, há muitos anos atrás, a inocência das “teorias” políticas da “boa vontade”, nas quais muitos petistas e ex-petistas continuam se lambuzando como crianças até hoje. Pois as alternativas que se colocam para uma esquerda que não pretende acabar com a propriedade privada e o Estado, mas apenas administrar o comitê dos negócios do capital de uma forma mais “social” (o famoso perfume sobre a bosta), só podem ser estas: ou exercer o poder político assumindo toda a prostituição geral que lhe é intrínseca, ou não exercer poder nenhum para além da enganação de si mesmo e dos trabalhadores.

Donde ambos, Lula e PSOL, estarem tão certos quanto errados. O PSOL é o PT de fraldas, e o PT é a esquerda cujo politicismo atingiu as últimas e inevitáveis consequências. Ou seja, são a expressão de diferentes momentos de uma mesma esquerda, exatamente aquela – que a burguesia gosta.

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o legítimo esquerda caviar
política de esquerda

A hegemonia de um nominalismo às avessas nas discussões políticas

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Estava conversando com um liberal que se recusa a ser identificado com a direita. Ele me perguntou: Stalin era comunista?

Eu havia dito antes que preferia ser chamado de comunista a socialista. Com essa, percebi que isso não faz muito sentido.

A esquerda em geral entende que “socialismo” e “comunismo” (me refiro especialmente àquela esquerda que não apenas já ouviu falar neste último, mas também o reivindica, nem que seja somente no fundo do abismo da imaginação) são análogos, correlatos ou até mesmo sinônimos (com que Marx arranharia o mausoléu). Entretanto, são termos considerados muito gerais, donde caber neles outros mais específicos: trotsquismo, morenismo, stalinismo, leninismo, maoísmo, guevarismo, castrismo etc.

O fato é que os rótulos não possuem nenhum significado intrínseco; também não adianta apelar para a história francesa, para a distinção que Marx sempre fez entre tais termos ou para o que aconteceu ao longo da existência da URSS. As significações são acumuladas ao longo da história e elas podem ficar de cabeça pra baixo, se assim as pessoas entenderem que os termos devem ser usados.

Claro que é importante saber como o eram na França e como Marx os definiu a partir das experiências teóricas e políticas da esquerda francesa, mas isso não basta. A URSS é indelével nessa brincadeira semântica.

Daí que Stalin poderia ser qualificado de socialista por muitos motivos, mas ele é um comunista; e isso por uma única razão, a mais forte que pode haver, e definitiva: nada mais que o fato de os bolcheviques se autodenominarem comunistas.

Mais que isso, comunistas soviéticos – quando os sovietes já haviam sido transformados em um reles nome.

Adianta lembrar que a assim chamada União Soviética se ergueu por sobre a destruição dos sovietes? A História e a linguagem podem não ser realmente feitas pelos vencedores, mas eles têm, de fato, uma rainha a mais no xadrez da práxis.

Depois da queda da URSS o termo socialista foi reabilitado de modo a fazer referência àquilo que antes era dito comunista – pois este carregava o estigma da queda do leste europeu e remetia a tudo aquilo que se identificava (ou passou a ser identificado) como stalinismo.

Quando alguém fala abobrinhas infames sobre a esquerda, o socialismo, o comunismo, e ainda mistura isso com petismo, Lula, Foro de SP, bolivarianismo, Coréia do Norte e Cuba, está pensando a partir do nível de identificação mais grosseiro, porém real, entre as proposituras da classe trabalhadora e a desgraça stalinista.

Quando dizem que não há mais direita e esquerda, pensam de acordo com a ficção tola de uma política guiada ideologicamente, mas também com a realidade do pragmatismo que leva todos os divergentes políticos ao centro, onde as alianças se celebram e as pernas e concessões se abrem.

Por conta disso, é fácil perceber que 99% das discussões na direita, na esquerda e entre ambas – ou entre liberais e conservadores de um lado e trotsquistas e stalinistas de outro – se fazem simplesmente acerca de tais nomes.

É o nominalismo medieval às avessas, pois aqui se crê que os nomes não apenas carregam em suas letras a realidade concreta, mas que esta última está encerrada nelas. A palavra não aponta para a coisa, ela é a coisa.

E o debate se torna histeria coletiva no ritual da Igreja do Verbo Satânico. Hugo Chávez falou que seu bolivarianismo (WTF) era um socialismo; a ampla maioria da esquerda e a totalidade da direita acreditaram nele, logo a Venezuela é um país socialista.

Há como escapar disso? Creio que sim, mas depende dos interlocutores, da capacidade e preocupação de pensarem as coisas para além de fórmulas prontas e vazias; e ainda, é claro, do interesse honesto em fazê-lo.

Não importa tanto se o nome disso é esquerda, marxismo, comunismo, trotsquismo etc. Importa dizer o que é ou o que se quer dizer com isso e porque.

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pedro_abelardo
Baita calamidade, amigo Abelardo!

“O comunismo não funciona”? – ou: As vias irracionalistas do discurso de direita

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Uma das patranhas mais repetidas pelas maritacas do grupo Naspers é o mantra que diz:

– “O comunismo não funciona”.

Cante uma centena de vezes e experimente a amplitude cósmica de sua consciência sintonizando o absoluto. Amém.

“Hare Krishna”, rezar o terço, “Nam Myoho Renge Kyo”, hinários do Mestre Irineu, “Marcha Soldado” e “Louro Quer Biscoito” produzem os mesmos efeitos. O negócio da direita, afinal, não é esclarecer, mas aliciar. Pra quê apelar para o cérebro, se o intestino produz resultados rápidos e pungentes?

(Bom, eu prefiro a vagarosa razão. Não tem muito a ver com a velocidade das urgências políticas – e de tudo mais no capitalismo -, mas é honesta e cria laços mais fortes.)

Quando alguém acredita que o comunismo “não funciona”, é porque tem uma noção bem fantasiosa do que seja a sociedade: é uma coisa, ou melhor, uma outra coisa que os indivíduos associados – uma sociedade existente independente dos indivíduos, um “sistema” pairando sobre eles. Durkheim merecia ver isso!

Comunismo e capitalismo não são coisas, não são “modelos”, “sistemas”, esquemas, planejamentos de engenharia social ou anti-social, mas sim formas distintas de associação entre indivíduos, modos herdados e posteriormente reproduzidos por eles para organizarem entre si – no intuito de, simplesmente e antes de tudo o mais, sobreviverem – suas relações com a natureza; ou seja, o trabalho, a divisão do trabalho, a divisão dos produtos do trabalho, a divisão das cacetadas nas cabeças etc.

Portanto, comunismo e capitalismo não são máquinas – que funcionam ou não, pois não são algo distinto dos indivíduos, um algo que “tem de funcionar”.

Também não estamos falando de formas de Estado, de regime político, governos etc. – aliás, assuntos que só os puros de alma crêem que devam ser pensados em termos funcionais, se é que funcionam de qualquer jeito. Quer dizer, funcionam: especialmente quando parece o contrário.

Estamos falando de pessoas vivendo suas vidas e o tempo todo em relação umas com as outras. Será que uma pessoa deve ser avaliada na medida em que “funciona”?

Trata-se de formas de sociabilidade, de um fazer-se cotidiano e entre todos os demais (Marx fala da vida prática de homens vivos e ativos); daí que a avaliação de uma forma social só pode ser realizada com seriedade se levar em conta a sua história, suas entificações geográficas, suas relações econômicas e políticas internas e com as demais sociedades etc. etc.

Ou seja: não nos preocupemos, por exemplo, em virar uma nova Venezuela ou Cuba. Isso só seria possível apagando tudo que faz o Brasil, a Venezuela e Cuba serem exatamente isso – Brasil, Venezuela e Cuba. Nem um jogador de WAR pensa de maneira tão rasa.

Se as tentativas (supondo que realmente foram) dos países ditos socialistas do século XX em transformar a sociedade naufragaram, não é porque os planos de Marx estavam errados. Primeiro, porque Marx não tinha tais planos; e depois, porque esses países existiam na realidade e não na fantasia.

Mas é que tem gente que pensa que a realidade é aquilo que está estampado em suas retinas. É assim que Tomé virou crente: olhou o céu e viu o Sol girar em torno da Terra. E depois viu a Terra girar em torno de seus olhos.

engenharia social


 

É com a inteligência de um plâncton e a honestidade de uma hiena que a direita faz sua campanha incansável para reverter, a ponto de transubstanciar à completa inversão, a imagem que a população tem dela.

E que ótimo que ela voltou ao poder! Pois parece que uns e outros por aí se esqueceram o que é a democracia, a política, o que é e o que quer o poder político: o jogo da burguesia em seu próprio estádio.

Claro que a mídia vai continuar dando, ou vendendo, aquela forcinha; e as redes sociais, como boas chupadoras da cloaca da imprensa que são, vão seguir cotidianamente regurgitando esses despautérios para nos fazer acreditar que a esquerda é que merece ser desqualificada das formas mais aviltantes.

É difícil lidar com esse pessoal quando não se tem experiência nenhuma com o trabalho dos pastores de bois e ovelhas (não me refiro à profissão daqueles que vendem Deus e depois esfregam os rendimentos na cara dos idiotas). Temos que ficar explicando pra eles, pra começar – e toda hora -, que o fato de Lula e Dilma não serem traficantes de cocaína, nióbio e órgãos humanos não significa que o PT é de esquerda. Se você chegar a tocar no assunto em questão – a “função comunista” da sociedade -, já pode comemorar uma vitória.

De resto, não se discute num fórum visando apenas o interlocutor. Fosse por ele, eu já estaria no bar tomando um suco de cevada. Pensem nisso… 🙂

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Cf. também os textos O comunismo hobbesiano da direita e Inveja esquerdista contra os bem-sucedidos?

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Çertamemte o capitalismo fumsiona!

O fascismo colore o Brasil: a esquerda “classe média” pira!

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“Tenho 5000 amigos nesta rede. A maior parte, de esquerda. Desses, a maioria parece estar vivenciando algum tipo de luto. Uns ficam choramingando pelos cantos, decantando a falta de esperança, pranteando os tempos idos. Outros deliram, sem peias. Passam os dias e noites a conversar com um coxinha imaginário. Riem do coxinha imaginário, apontam o dedo pro coxinha imaginário, berram: “BATERAM PANELAS? AGORA AGUENTA!”. Os verdadeiros coxinhas, quando não foram eliminados da timeline dessas pessoas em algum momento entre 2013 e o ano passado, estão plácidos, contentes, a compartilhar fotos de gatos, cachorro, comida. Eles não ligam. Isso me assusta, pois é um sintoma, eu reconheço sintomas.
 
Esse post gigante e algo confessional é para dizer que aquela sombra [da depressão], minha velha conhecida, está rondando muitos de vocês. Vocês precisam se cuidar. Ou vocês dão o seu jeito de irem lixando, pouco a pouco, as diversas camadas de cinza, ou deveriam procurar tratamento adequado. Saiam dessa espiral de lágrimas, luto, negação, está começando a ficar preocupante. Luto não era verbo? Pois então”.
 

 Pedro Munhoz 

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Eis aí uma observação arguta do Pedro Munhoz, à qual eu gostaria de acrescentar um rabisco.

A respeito do “avanço e proliferação do fascismo no Brasil”, que draga as energias psíquicas de tantos esquerdistas por aí, eu havia dito, em março (cá e lá no facebook), algo que vale a pena redizer:

Essa tese de um “crescimento do fascismo no país” é: empirista, impressionista, falsa, derivada da coleta de casos em jornais e “fundamentada” no marketing político do medo, no reginoduartismo difundido pelo PT em apuros e por suas rêmoras (p.ex., Guilherme Boulos e sua “crescente onda conservadora no Brasil”).

É preciso lembrar que o fascismo é pequeno-burguês, e isso é normalíssimo. E que a “classe média” não apita. Late mas não abocanha.

O que a manadinha fascista queria era a queda do PT. Já bastava a ela. Depois que o PT caiu, ela continuou a fazer seus atos? Bateu em comunistas na rua, quando ficou claro que os problemas do país não eram o PT no poder e a esquerda em geral? 

Não. Depois que o PT caiu, os fascistas vestiram o pijama. Pra eles era isso que estava em questão, algo totalmente independente dos problemas econômicos e políticos e seus desdobramentos, pois em suas fantasias o único problema era vencer o que não passa de um mito: “o partido e a política comunista em ação no Brasil”. E eis que estão dispensados de ter qualquer clareza sobre qualquer coisa.

O fascismo, portanto, não cresceu e nem se expandiu: esteve aí desde sempre, ainda que deitado eternamente em berço esplêndido, amando a Pátria em seus sonhos, mas eclodindo quando chamado pelo MBL a salvar da morte vermelha o lábaro da liberdade.

Engraçado é reconhecer que, quanto à determinação social do fascismo, a Marilena Chaui não estava de todo errada. A pequena burguesia (que ela chama de “classe média”, com a precisão de um hipopótamo) sempre foi fascista. Se agora “o gigante acordou”, se de repente o fascismo resolve dar as caras e mostra sua cabeça monstruosa, daqui a pouco ele dorme de novo.

Nada disso seria qualquer problema se a maior parte da esquerda brasileira não insistisse em dormir ao seu lado. 

O sono da esquerda produz monstros.

Quanto a isso, recentemente eu falei da “classe média autocrítica” – ou crítica de uma “outra” classe média -, que constitui um bom bocado do eleitorado e da militância das esquerdas light, essas que querem conquistar a pequena-burguesia para um socialismo de reformas do capitalismo, feitas através da política (p.ex., o próprio PT, seu pet amestrado PCdoB e seu filho adolescente rebelde PSOL).

Centram foco na disputa pela “classe média”, da qual falam tanto quanto o pastor fala do diabo, num bizarro exercício de narcisismo.

Deixam de disputar os trabalhadores porque são socialistas cuja perspectiva social é pequeno-burguesa, donde se vêem engalfinhados em um vórtice de obscurantismo teórico e prático que os lança em perdição e ceticismo e depois os cospe na direção da religião, do cinismo e do liberalismo.

Pois que tratem de se livrar dessa idéia fixa peçonhenta em atacar a pequena-burguesia que colore seus pesadelos, e mirem esforços para a organização dos trabalhadores, a única classe que pode ter interesses em mudar a sociedade.

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Impeachment: golpe ou política democrática?

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Dizem por aí que a política brasileira é uma farsa. Que não dá mais pra acreditar nela. Que o partido popular enganou o povo. Que as elites deram um golpe e que o golpe ainda está acontecendo. Que a Constituição foi rasgada e democracia acabou. Etc.

A política brasileira é uma farsa? O que ela devia ser, senão… política?

Política não é igreja, é guerra.

Aos crentes da política celestial dos anjinhos, cabe dizer algumas coisas.

Pra começar, a Dilma não precisa se preocupar. O Collor, quem diria? e sendo quem é, conseguiu se eleger senador depois de sofrer um “golpe” muito pior. E também porque o PT não enganou ninguém. Os desiludidos é que nutriram esperanças e ilusões ingênuas sobre ele (e agora por coisas piores). Mas vamos ao que interessa.

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O PT não foi apeado do poder por meio de um golpe.

Não houve ruptura institucional, a Constituição não foi rasgada e a democracia não acabou.

Ao contrário, estamos em plena e puríssima vigência da democracia do Estado de Direito burguês, e a Constituição continua firme e forte a serviço do capital. Não houve golpe, mas sim uma manobra política – no sentido mais íntegro da palavra, ainda que seu conteúdo não o possa ser.

Todas as medidas “golpistas” do atual governo, bem como sua própria entronização, passam por sobre um tapete vermelho no Congresso eleito pelo povo e “para o povo” – onde, aliás, o PT permanece enquanto oposição e, tal como no caso do próprio PMDB na ditadura militar, contribui para legitimá-lo.

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É claro que há quem ache estranho, imoral e inadmissível – por achar que se trata de uma legitimação do impeachment – que eu diga que o tal golpe “contra a democracia” nada mais foi que pura política operando em perfeitos marcos democráticos.

Eu não legitimo política alguma, e política alguma requer minha aprovação. Me interessa é dizer o que as coisas são, tais como elas são.

O tal golpe “contra o Estado Democrático de Direito”, muito antes pelo contrário, em nada atentou contra esse mesmo Estado.

Aliás, pondo os pingos nos is, tal manobra política não passou da mera demissão do PT do cargo de serviçal da burguesia.

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Longe de querer enfraquecer as lutas contra o governo Temer, a minha preocupação é justamente chamar a atenção para o efeito prático desmobilizador do uso do termo.

Quando o PT vende a tese do “golpe” e todo um varejo passa a distribuí-la, nada mais fácil para a direita que contra-golpear essa tese lembrando duas ou três coisas:

1) o “golpe” em questão está previsto na Constituição, e todas as instituições democráticas, longe de serem ameaçadas por tal “golpe”, o referendaram. O TCU rejeitou as contas, a Câmara dos Deputados autorizou a instauração do processo, o Senado admitiu sua abertura, o STF barrou todos os recursos impetrados pelo Governo, a OAB recomendou, etc. Quem podia dizer que era expediente ilegítimo, pois que engolfava o jurídico no político, o fez: José Eduardo Cardoso participou de todos os trâmites, apresentou impecável defesa de Dilma, e perdeu em todas as instâncias. Decerto, não se esqueceu que o que seria o “jurídico” estava sujeito a voto em todas elas. Mas, se isso é golpe, por que legitimou, de cabo a rabo, todo o processo?

A propósito, quem fala em “politização do judiciário” e “judicialização da política” parece se esquecer que o primeiro é (ainda que circunscrito às bolhas tribais da magistratura) perfeita e integralmente político, e a segunda é que elabora as leis (mesmo quando absurdamente ilegítimas).

2) é preciso explicar (e convencer) por que o impeachment de Collor (apoiado pelo PT) não foi golpe. O que era crime nesse caso e no caso atual é objeto de análise e decisão do Senado, e em ambos os casos o Senado concluiu pelo impeachment.

3) é absurdo forçar a aproximação do que há de comum entre Dilma e Jango, quando as diferenças são gritantes; em outras palavras, o que a palavra de ordem petista faz é esticar o conceito de golpe até o ponto em que se possa encaixotar o impeachment da Dilma dentro dele. No entanto, com isso se abre uma “jurisprudência” para se qualificar de golpe uma enormidade de ações políticas triviais, e de se perder de vista exatamente a especificidade daquilo que, até então, não era nada trivial, mas sim um golpe.

A partir desses argumentos, nada impede a direita de dizer que essa é apenas mais uma tentativa do PT em enganar o povo, que já anda bastante escaldado.

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A militância e sub-militância petistas, por sua vez, insistem no brado contra o “golpe”

1) ao confiarem na sofistaria que avaliza a idéia de que a democracia está em disputa, quer dizer, que ela pode ser conquistada, melhorada, aperfeiçoada ou até mesmo se tornar “de esquerda” (resta saber de quem seria essa proposta, já que o PT só é democrata da boca pra fora). Em consequência, se lançam a essa disputa de convencimento afirmando que ela, a democracia, e não o PT, é quem foi derrotada pelo “golpe” (apesar do PT ter seguido e legitimado o processo até o fim e toda a vida política brasileira, em todos os aspectos, permanecer tal como antes).

2) ao acreditarem que a política é uma prática que pode se harmonizar com os interesses dos trabalhadores (para não dizer: com os interesses humanos, na medida em que o interesse humano por valorizar capital é um interesse totalmente estranhado e alienado), donde resvalarem na crença da “ética na política” e na fantasia da “boa política”, comandada por heróis e salvadores da pátria, etc. (pura mitologia política, mais velha que o governo de Péricles). Por tudo isso, insistem em manter o foco das lutas e das críticas no âmbito do Estado, campo de batalha da direita por essência e excelência.

No entanto, essas crenças resultam, na prática, em impotência política e na chorumela da falsa crítica do ressentimento.

É preciso assumir que o PT vacilou, dançou e rodou na arena da política. E que a tentativa de angariar força por meio de uma tese equivocada como essa (se é que não passa de um marketing político feito às pressas) não resultará em uma força política que há de contar com a adesão da força de um entendimento claro e honesto.

Se bem que, ao menos, reuniu em sua defesa um bocado daquelas esquerdas que sempre desprezou.

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Agora, vejamos o outro lado.

Reconhecer que não houve golpe é reconhecer a verdadeira fisionomia da democracia burguesa, do Estado e da política em geral.

Este é um momento histórico propício, como raríssimas vezes se tem na história a oportunidade de se viver, para abrirmos os olhos a este fato.

É reconhecer que a democracia nada mais é que a forma que os interesses particulares, ou melhor, os capitais privados (reunidos em grupos ao redor de permanentes ou eventuais pontos comuns) disputam a tribuna da qual irão se proclamar interesses gerais, “da nação”, “do povo”, “do Brasil” etc.

Como se trata de uma arena onde combatem interesses particulares, ocasionalmente se apresentarão os que falarão em nome do trabalhador, sempre por ele, nem sempre para ele – e se tornarão aptos a servirem de jantar para as demais hienas.

Mas quem alega haver crise de representatividade na política apenas compartilha a mesma ilusão dos que denunciam agora o “golpe”. Desde quando a política visa representar o povo, ó cidadão da Disneylândia?

O poder político não emana de nenhuma forma de misticismo, tal como a “soberania” popular, e sim do poder material, econômico, o qual está muito bem representado na democracia.

Aliás, é o fato de haver tal poder econômico, ou seja, dominação social e secção da sociedade em classes, que explica a existência, a necessidade e os fins da política.

E é sobre a sociedade de classes que se ergue o Estado, a comunidade política dos cidadãos.

A cidadania é o resgate da comunidade perdida no mar burguês da competição universalizada, mas tudo nela é abstrato. O indivíduo se torna aí um punhado de números, por meio dos quais se decreta a igualdade de todos perante o Estado (escamoteando as diferenças sociais que vigoram na realidade cotidiana); e é assim que a expressão de sua sociabilidade na ética se degrada em códigos do Direito. A cidadania é, pois, o laço da comunhão de uma moral heterônoma, estatal, política, um “contrato social” imposto ao indivíduo; e o Estado jamais deixa de tutelar, pela lei e pela polícia, os membros dessa comunidade fantasmagórica, com o que não logra introjetar valores morais na formação dos princípios éticos de pessoa alguma, senão o medo.

O Direito é anti-ético. Tal como a moral, trata-se de um conjunto de normas que regula as relações sociais; porém, ao contrário dela, não emerge a partir de interações comunais e nem se afirma pelo reconhecimento de sua validade mesma, mas se impõe aos indivíduos em mútuo estranhamento de um ponto exterior e acima deles, se fazendo valer pela ameaça da sanção e, por tudo isso, evidenciando um caráter heterônomo, pueril, imputador, jamais permitindo e estimulando a autonomia, liberdade e responsabilidade dos indivíduos. O Direito é, assim, a expressão perfeita da hostilidade e da alienação que impera na sociabilidade anti-social da concorrência de todos contra todos.

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Muitos et ceteras caberiam listar aqui, mas o que foi dito acima já é suficiente para uma conclusão.

Os termos da alternativa são os seguintes: ou os trabalhadores se levantam contra a democracia burguesa, isto é, contra o Estado, isto é, contra o Direito, isto é, contra a cidadania, isto é, contra a política, ou vão continuar catando cascalho nas rebarbas da historieta tupiniquim. Donde não caber aos trabalhadores a defesa da democracia, mas sim a agudização das contradições da sociabilidade burguesa que ela possibilitou que aflorassem, visando e forçando a resolução de tais contradições – algo que democracia nenhuma pode permitir ou realizar.

Comecemos por uma greve geral, já!

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