Propriedade privada sob o capitalismo: o auge anti-humanista de um oxímoro

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Quando se fala em “propriedade privada” e o fulano não pensa nas próprias ceroulas e no sofá da sala, às vezes surge-lhe na mente os dizeres do genial Jean-Jacques Rousseau em sua “Origem da Desigualdade entre os Homens“:

– “O primeiro que tendo cercado um terreno se lembrou de dizer: ‘Isto é meu!’, e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: ‘Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdido se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra de ninguém!’

No entanto, é preciso chamar-lhe a atenção para o fato de Rousseau não estar falando da propriedade privada moderna, capitalista, burguesa, mas sim de uma forma anterior – ligada à, digamos assim, posse da terra, donde a produção ser ainda determinada pela natureza: é a relação entre o sujeito que se apropria da natureza por meio de seu trabalho, por um lado, e a natureza mesma como fonte e meios do trabalho, por outro.

Por isso, nada mais ingênuo que citar Rousseau ao bradar contra a propriedade privada atual, imaginando que esta seja como um sítio cercado de arame farpado, um quintal nos fundos do barraco ou um vaso de coentro na área de serviço do cubículo apartamental.

A propriedade privada moderna não é imóvel como um chão. Não é uma fazendinha ou um lote vago no subúrbio; não é sequer uma coisa. A propriedade privada capitalista é a relação social – estabelecida há uns poucos séculos atrás por meio da mais bruta violência (e mantida hoje pelo Estado e seu aparato repressivo envernizado pelos salmos do Direito – para quê mais eles servem? -, o que revela na prática o quão absurda é a idéia de um “anarcocapitalismo”) – na qual e pela qual o trabalhador se encontra totalmente despossuído das fontes e dos meios de seu trabalho.

Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade” (Marx & Engels, “Manifesto”).

É assim que a propriedade privada, de seu anterior modo de existência na mais rústica materialidade, se torna totalmente espiritual, a ponto de poder ser agora traduzida em um objeto que não é uma coisa, que não se confunde e nem se revela naquilo que se apresenta trivialmente no cotidiano de mão em mão e nos bolsos das pessoas, mas é a representação da equivalência universal do trabalho e da produção tornados indiferentes e abstratos: o dinheiro.

Atenção: não se trata do trocado que fulano possui no porta-moedas.

A propriedade privada burguesa produz riqueza como nenhuma outra. Mas a riqueza que ela visa produzir e reproduzir não é a que os homens hão de eventualmente desfrutar e principalmente desperdiçar ou simplesmente destruir. Terra, ferramentas, máquinas, fábricas, trabalhadores, produtos úteis às necessidades de consumo humano etc, tudo isso são apenas meios circunstanciais. A produção capitalista visa a “essência” da riqueza, a riqueza enquanto tal, abstrata, imaterial, insensível, em sua pura espiritualidade; dispensando aqui maiores filigranas, é o que se diz com os termos lucro, valorização de capital, acumulação, dinheiro que faz dinheiro, D – D’ etc.

Um espírito que amaldiçoa sua própria carne, que lança a ela a injúria do pecado e a condena ao açoite da auto-imolação, na piedosa e brutal esperança de se elevar ao éter imaculado que jaz na destruição final do corpo – é um espírito maligno: eis que o homem se fragmenta num dualismo de auto-estranhamento e auto-inimizade.

Temei o Senhor: in Gold we trust.

A propriedade privada chega, enfim, ao seu auge histórico, sua pura maturidade, quando o oxímoro se torna efetividade sensível e contundente: uma apropriação que é completa desapropriação, pois toda produção é social, mas sob a propriedade privada ela é privatizada e a sociedade se torna seu esquálido servo.

Assim se transtorna a sociedade num caráter anti-social, em que todos são postos contra todos; o mundo humano torcido de cabeça pra baixo e tornado hostil à natureza e à própria humanidade.

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marx-rousseau

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