Ditadura do Proletariado?

a força do voto na democracia
 
Patrióticos defensores da democracia (ou do que entendem por isso) exercem em portais de internet sua crítica à “ditadura em que o Brasil se encontra”, ou seja, à “ditadura do proletariado” instalada no país pelo PT, um regime político execrável desde já por ser uma ditadura; ainda que, paradoxalmente (ou não), alguns deles tenham defendido a autocracia burguesa nos anos 60-70 e ainda hoje a defendam.
 
A consistência desse criticismo gasoso deriva direta ou indiretamente da noção obscura, de apostila mimeografada, do marxismo de quinta mão que confunde socialismo com estatismo: é o comunismo hobbesiano! Olha lá o Stálin que não deixa dúvidas a ninguém.
 
Ao condenar Dilma por ela ser ela mesma e não um Bolsonaro, mostram que, de fato, a democracia desejada não é tão contrária assim à ditadura; o que importa é que o Estado seja ocupado e mantido pelas forças políticas e ideologias com as quais simpatizam (seja por interesse real ou ilusório).
 
Oposições podem existir, desde que sejam da panelinha alheia, nunca a “nossa”, e sejam inefetivas.
 
Nessa brincadeira, é capaz de alguém dizer que o MDB era a prova de que não houve, de 64 pra cá, ditadura nenhuma no Brasil, exceto após a eleição do Lula. Aposto que já disseram…
 
Ao centralizar toda a questão no embate político, tais críticos agem como religiosos: a minha posição política é a verdadeira posição da nação, enquanto as outras são pagãs, heréticas, falsa idolatria, ditadura, “comunistas” etc. O interessante é notar que este politicismo é compartilhado igualmente pelo adversário: pois este governo é popular, “para todos”, possui “projeto de nação”, apesar de todas as evidências contrárias a ambos.
 
Os dois lados pregam que a democracia é “nossa”, a ditadura é “deles”, e recortam fatos isolados para comprovarem o que dizem. No final das contas, o embate se torna um ranking onde a competição é pelo que rouba menos, quem traiu menos e quem meteu mais a faca e o ferro nas costas e no cu do povo, etc.
 
Ambos financiados pelos mesmos grupos econômicos: olha lá a Vale e a Odebrecht pagando a campanha dos principais candidatos a presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador.
 
eua e cuba - democracia e ditadura
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Chegamos então no X da questão.
 
A questão NÃO É uma oposição ditadura vs. democracia. A princípio, todo regime de Estado é ditatorial, pois é uma forma de exercício de poder material (seleção de investimentos, monopólio da violência etc.) de uma parte da sociedade sobre o seu conjunto; e a democracia também é um meio pelo qual certa parte irá ditar os caminhos e descaminhos de toda uma sociedade.
 
A questão é: qual parte irá ditar os caminhos e descaminhos da sociedade?
 
A ditadura burguesa em que nos encontramos é a dominação de uma minoria de usurpadores da riqueza produzida pela maioria por sobre esta. É claro que há concorrência no interior da burguesia e, portanto, a impressão de uma democrática “alternância de poder”; mas que jamais põe a soberania do capital sobre o trabalho em xeque.
 
A ditadura do proletariado é radical justamente porque inverte essa equação e visa organizar a sociedade a partir das mãos daqueles que são seus verdadeiros produtores.
 
É radical porque rompe a bolha especulativa da política (em perpétua “crise de representação” – quando não há representação nenhuma senão do capital) e se assenta na própria sociedade.
 
Ainda assim, podemos encontrar em Marx o entendimento de uma ditadura do proletariado enquanto regime autoritário. Mas sua finalidade não é política – no sentido em que visa apenas tornar ineficaz “a oposição” (enquanto mera oposição política) -, e sim social: trata-se de sufocar as forças despóticas do capital como um todo. Nesse sentido, a ditadura do proletariado é o único caminho real, não-utópico, da realização de uma verdadeira democracia, assentada na soberania dos trabalhadores, e esta é a única soberania legítima, uma vez que é calcada nos legítimos produtores do mundo social.
 
Por fim, tal democracia, finalmente determinada como realmente social, termina por dissolver a política, o Estado e os regimes de governo, na medida mesma em que os torna obsoletos, ou seja, caducos.
 
Pois a organização da sociedade por quem a produz e reproduz é precisamente a desintegração das classes sociais, ou seja, da parasitagem exercida por quem não trabalha sobre quem trabalha. Não há mais sustentação real para existir um aparato de dominação e nem o exercício desta.
 
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Democracy
 
Nas palavras do Manifesto de 48,
 
— “Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade”.
 
— “/…/ Vimos acima que a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia”.
 
Eis aí a democracia como fim imediato da ditadura dos trabalhadores. Seu caráter será de autêntica democracia na proporção mesma em que a ditadura for bem sucedida ao investir o poder político contra a propriedade privada que sustenta a dominação burguesa.
 
— “O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas [grifos meus: estamos longe de qualquer hobbesianismo aqui].
 
— Isto naturalmente só poderá realizar-se, a princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção”.
 
Por fim, emancipada do arraigado moedor social de carne humana (a propriedade privada), a sociedade pode se expurgar do gigantesco representante oficial do capital (o Estado), e os indivíduos podem abolir o tolhimento que as classes sociais, o mercado, o dinheiro, “a economia” etc. lhes impõem:
 
— “Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento, e sendo concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe, se se converte por uma revolução em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.
 
— Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação – onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos”.
 
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justiça - o bem mais caro de uma democracia
 
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Alguém poderia perguntar: “que garantia terei que um governo dos trabalhadores não irá se transformar em uma outra ditadura de novos senhores?”
 
Nenhuma.
 
“Garantia” é uma noção criada pelo e usada para o mercado, nada mais que uma promessa para conquistar consumidores e vencer a concorrência. E nem assim o comércio garante realmente alguma coisa (pra qualquer problema existe a “justiça” do consumidor, na qual o indivíduo será mais um entre milhares a tentar reverter uma situação na qual foi lesado). “Garantia” é, portanto, uma noção mais fictícia que real. Nada que existe é garantido.
 
Mas uma coisa é certa: as galinhas só passam a tomar conta do galinheiro quando este galinheiro está organizado o suficiente para expulsar as raposas que desde sempre o comandaram.
 
Portanto, a ditadura do proletariado pressupõe uma abertura real à participação popular, sem a qual ela não acontece.
 
Não há ditadores na ditadura do proletariado. E sim uma sociedade que se auto-organiza, a ponto de se despir da necessidade de uma esfera acima dela a comandar-lhe.
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6 comentários sobre “Ditadura do Proletariado?

  1. “Portanto, a ditadura do proletariado pressupõe uma abertura real à participação popular, sem a qual ela não acontece. Não há ditadores na ditadura do proletariado. E sim uma sociedade que se auto-organiza, a ponto de se despir da necessidade de uma esfera acima dela a comandar-lhe.”

    Não entendi… Se você diz que democracia também é ditadura, e que a ditadura do proletariado é democracia, então há ditadores na ditadura do proletariado!

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    1. Não, porque a democracia burguesa é o exercício do poder político por sobre aquilo que o permite existir, a propriedade privada, enquanto a ditadura do proletariado é o desmonte dessa base do poder político.

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