O Estado prejudica a livre concorrência?

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Nobres e perpétuos candidatos a ideólogos e carpetes da burguesia costumam rezar o mantra do combate ao intervencionismo estatal sobre o mercado, pretendendo que isso torne “livre” a concorrência (vamos fingir no momento que isso não é um oxímoro) – a partir do que chegaremos ao auge da História, o “verdadeiro capitalismo”… que acabará com a pobreza e transformará todo trabalhador em “empreendedor”.
 
Em primeiro lugar, esse lumpesinato intelectual não sabe o que é capitalismo. Sonham com um mar em que os peixinhos irão nadar “livremente” com os tubarões, disputando meras provas de velocidade pelo prazer do esporte.
 
Que trabalhadores e capitalistas são igualmente proprietários de mercadorias que se trocam por meio de contratos livremente acordados, assim como leões e gazelas celebram suas relações sem nenhuma intervenção desleal a favor dos invejosos e preguiçosos.
 
Que, em suma, a concorrência parte de uma circunstância de igualdade, e é a ética do trabalho que irá alçar aqueles que se tornarão não-trabalhadores.
 
Que o resultado da concorrência não será o contínuo fortalecimento dos vencedores, e portanto a diminuição de seu contingente, mas sim que essa acumulação cada vez mais ampliada significará um maior acesso dos trabalhadores aos “recursos escassos” e aos bens produzidos.
 
É como colocar o Mike Tyson pra lutar com o Popó e querer te convencer que ambos vão ganhar, e que vc deve apostar no Popó.
 
Por fim, esses neo-economistas de horóscopo austríaco não compreendem que o intervencionismo do Estado não se opõe à concorrência no mercado.
 
Pois o Estado, como tudo mais, se compra e se vende. Ele é apenas um meio de incrementar o ganho dos negócios particulares, da mesma forma que a maior organização do trabalho, o aumento da produtividade, o arrocho salarial, a sonegação, a publicidade etc.
 
Portanto, esse papo de que é preciso privatizar os serviços públicos, eliminar impostos, eleger “administradores” no lugar dos políticos etc. nada mais é que chorumela de quem entrou no ringue e perdeu os dentes no primeiro assalto.
 
Neoliberais, ancaps e libertários acreditam, assim, que se o capitalismo não foi benevolente diante de suas incompetências e incapacidades mentais, é porque ele está sob efeito da “doutrinação” de falsos ídolos.
 
Eis como o Santander pôde ser chamado de banco “comunista”.
 
A solução? Acabar com o Estado e proteger a propriedade privada com as próprias unhas.
 
Vai dar serto çim, abiguínio.
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direitista varou noite defendendo o capitalismo
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“Civilização”: a espada do Leviatã nas mãos e no pescoço da sociedade burguesa

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O termo “civil” e suas variantes “civilizado”, “cidadania” etc. possuem um sentido positivo que só se explica porque a civilização é comparada à selvageria.
 
Civitas é o termo latino para o grego Pólis, do qual temos “política” e “polícia”.
 
Os gregos cunharam também o termo que expressa a arché dos demos, a democracia. Basta ver como era a democracia em Atenas pra começar a entender o quão positiva ela é.
 
Evidentemente, diante dos privilégios da aristocracia, a pólis e a democracia são um avanço – assim como a pulga é uma tremenda evolução diante da bactéria.
 
Mas, se as olhamos sem os antolhos das ideologias de cafetim, passamos a compreender melhor o mal-estar popular diante da política.
 
A democracia é o tipo mais avançado, em todos os aspectos, de regime político; portanto, é dela que cabe falar.
 
Trata-se da forma em que os interesses particulares, e mui especialmente os capitais privados (reunidos em grupos ao redor de permanentes ou eventuais pontos comuns), disputam a tribuna da qual irão se proclamar os “interesses gerais” da “nação”, “do povo”, “do Brasil” etc.
 
Como se trata de uma arena onde combatem interesses particulares, ocasionalmente se apresentarão os que falarão em nome do trabalhador: sempre por ele, mas nem sempre para ele.
 
Quem alega haver crise de representatividade na política apenas compartilha da ilusão de que a política visa representar o povo. O poder político não emana de nenhuma forma de misticismo tal como a “soberania” popular, e sim do poder material, econômico, o qual está muito bem representado na democracia.
 
Aliás, é justamente o fato de haver tal poder econômico, ou seja, dominação social e secção da sociedade em classes, que explica a existência, a necessidade e os fins da política. E é sobre a sociedade de classes que se ergue o Estado, a comunidade política dos cidadãos.
 
A cidadania é uma tentativa de resgate da antiga sociabilidade comunal, perdida no mar moderno da competição universalizada; mas tudo nela é abstrato. Na comunidade política o indivíduo se torna um punhado de números, por meio dos quais se decreta a igualdade de todos perante o Estado (escamoteando as diferenças sociais que vigoram na realidade cotidiana); e é assim que a expressão de sua sociabilidade na ética se degrada em códigos do Direito. A cidadania é, pois, o laço da comunhão de uma moral heterônoma, estatal, política, um “contrato social” imposto ao indivíduo; e o Estado jamais deixa de tutelar, pela lei e pela polícia, os membros dessa nação fantasmagórica, com o que não logra introjetar valores morais na formação dos princípios éticos de pessoa alguma, senão o medo.
 
O Direito é anti-ético. Tal como a moral, trata-se de um conjunto de normas (*) que regula as relações sociais; porém, ao contrário dela, não emerge a partir de interações comunais e nem se afirma pelo reconhecimento de sua validade mesma, mas se impõe aos indivíduos em mútuo estranhamento de um ponto exterior e acima deles, se fazendo valer pela ameaça da sanção e, por tudo isso, evidenciando um caráter heterônomo, pueril, imputador, jamais permitindo e estimulando a autonomia, liberdade e responsabilidade dos indivíduos. O Direito é, assim, a expressão perfeita da hostilidade e da alienação que impera na sociabilidade anti-social da concorrência de todos contra todos.
 
O Direito é o fim dos privilégios por meio do decreto, e sua universalidade é igualmente efetiva – tanto quanto a abstração pode ser e o papel pode aceitar.
 
Em suma, quando falamos de “civilização”, estamos falando de “sociedade burguesa” – não outra que aquela que o Leviatã de Hobbes pretende, por meio da força da espada, tornar humana.
 
O nosso critério não é a selvageria do passado, mas a humanidade do futuro. Só isso permite uma verdadeira crítica da civilização. O resto… é apologia da barbárie.
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* Não se trata, evidentemente, do mesmo uso que Kelsen e cia. fazem deste termo. 
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cidadão de bem, jornal da KKK
Eis aí um bom cidadão

Lula vs. PSOL: a política tal como ela é

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A crítica de Lula ao PSOL (em entrevista a José Trajano, jul. 2017), ao contrário do que se resmunga nas redes sociais, não diz mais de um que do outro. Diz muito sobre ambos, e diz coisa ainda mais importante que os dois.

A fala de Lula possui uma qualidade que, ao invés de ser desprezada, devia servir de lição à esquerda; pois ela provém de um senso de realidade absolutamente condizente com a política – tal como ela é.

Por isso mesmo, aliás, é um discurso que exala cinismo e fanfarronice do começo ao fim.

E por não alcançar sequer o mais ingênuo dos realismos é que o PSOL se contenta em defender suas boas intenções e contra-atacar Lula e o PT no campo da moral.

Não que haja qualquer exagero, leviandade ou mentira no elenco dos fatos com que o PSOL demonstra o apodrecimento completo e irreversível do PT e de seu carismático guru do pau oco. Aliás, o PSOL faz muito bem em expô-lo.

O problema é que, por acreditar na mais cândida das ilusões – a “política possível nos marcos da ética”, a ética na política -, o PSOL não tem como ir além da denúncia moral, convenientemente recheada de autoproclamações de seus princípios “inabaláveis”.

Fica assim: “você é fresco” versus “você é degenerado”.

Lula reduz a política à realpolitik? Não, porque não se reduz uma coisa ao que ela de fato é. O que ele e o PT fizeram foi abandonar, há muitos anos atrás, a inocência das “teorias” políticas da “boa vontade”, nas quais muitos petistas e ex-petistas continuam se lambuzando como crianças até hoje. Pois as alternativas que se colocam para uma esquerda que não pretende acabar com a propriedade privada e o Estado, mas apenas administrar o comitê dos negócios do capital de uma forma mais “social” (o famoso perfume sobre a bosta), só podem ser estas: ou exercer o poder político assumindo toda a prostituição geral que lhe é intrínseca, ou não exercer poder nenhum para além da enganação de si mesmo e dos trabalhadores.

Donde ambos, Lula e PSOL, estarem tão certos quanto errados. O PSOL é o PT de fraldas, e o PT é a esquerda cujo politicismo atingiu as últimas e inevitáveis consequências. Ou seja, são a expressão de diferentes momentos de uma mesma esquerda, exatamente aquela – que a burguesia gosta.

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o legítimo esquerda caviar
política de esquerda

A subjetividade dos valores em Marx e na Áustria

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Segundo diz a “economia” austrológica, Marx nega o caráter subjetivo do valor.

Ao contrário disso, é óbvio para Marx que apenas sujeitos podem reconhecer e atribuir todo tipo de valor a qualquer coisa.

Objetos, coisas, animais etc. não reconhecem valores. Neste sentido, valores são subjetivos.

PORÉM os valores só são valores porque ultrapassam a subjetividade individual e se estabelecem enquanto objetividade social.

Isso não ocorre apenas por meio de relações intersubjetivas, mas também, e principalmente, objetivas; não apenas com outros sujeitos, mas também com objetos produzidos pelo trabalho ou coisas da natureza com que nos defrontamos.

Por exemplo, e pra falar de valores bem “subjetivos” ou “intersubjetivos”, o ato de produzir gratuita ou interesseiramente uma lesão física em alguém é reconhecido na dimensão dos chamados “valores morais” pelo nome de “violência”, e é identificado como um ato censurável, dada sua qualidade má, deletéria, donde ser proibido em qualquer código moral de qualquer cultura que houver (ou, ao menos, naquelas que os indivíduos são reconhecidos como membros de uma mesma coletividade). Por que? Tal semelhança é pura coincidência entre sujeitos e culturas, ou o valor decorre de relações objetivas, envolvendo um corpo físico e um instrumento físico, bem como indivíduos realmente existentes enquanto membros de um grupo social realmente existente, relações essas que explicam tal “coincidência”?

Em suma, e de acordo com Marx, valores são produtos ONTOLÓGICOS da atividade social.

Os austrólogos, no entanto, pensam ser o valor um fenômeno psicológico. Ou seja, o que pensam ser assunto da economia é o que se leva a consultórios de psicologia.

Ora: uma coisa qualquer, cujo valor próprio não é próprio (pois eu simplesmente estimo, por minha própria conta e risco, que ele possua tal valor) não tem, a princípio, nenhuma possibilidade de fazer valer suas qualidades perante outros sujeitos, donde não servir pra nada. Exceto se não atribuo a ele tal valor, de acordo com meu umbigo, mas reconheço nele este valor que lhe é próprio (i.é., decorrente de suas propriedades objetivas) e que se oferece ao demais, ainda que não sejam capazes de reconhecê-lo ou não estejam interessados nele.

Enquanto isso, toda a questão do que é valor (e também do que é preço) se confunde na cabeça neoliberal num subjetivismo só. Pura derivação do querer e das escolhas individuais perante as mercadorias; apenas uma questão de fôro íntimo que nada tem para nos informar de coisa alguma, pois o embate entre os agentes de um mercado de solipsistas pode resultar em qualquer coisa, independente do que foi o mercado passado e seus preços.

É tal como acontece com qualquer proposição subjetivista: cai em total e inútil misticismo.

Mais valeria a leitura prévia de Marx, antes de pretender criticá-lo e formular teorias econômicas; entretanto, ao sudeste da Alemanha nenhum valor também se encontrará, pois o objetivo da austrologia não é mais que balir uma apologia chinfrim do capitalismo.

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PS. Noutro lugar eu havia tratado a questão nos segtes. termos:

O liberalismo austríaco [é] um liberalismo subjetivista. Os aristocratas da ideologia econômica de sala de espera dos consultórios de odontólogos afirmam que o valor das mercadorias provém da percepção que o sujeito tem da utilidade de um bem; isto é, o sujeito ESTIMA o valor do produto a partir de sua necessidade de consumí-lo (ou de se livrar dele).

É a famosa patranha herdada de Böhm-Bawerk: o “valor subjetivo” – aquele que leva comprador e vendedor à mil formas de barganhas, pechinchas, depreciação da mercadoria por quem a quer ou necessita comprar e louvores por parte de quem deseja ou precisa se desvencilhar do trambolho.

É o seu ursinho de estimação como parâmetro do valor ~versus~ o ursinho daquele com quem você deseja traficar mercadorias uma com outra (por exemplo, um bem de uso por dinheiro).

Como o consumidor consegue traduzir sua necessidade em um valor monetário? Quantos reais custa a necessidade? Como ele e o vendedor chegam a um acordo, dado que o vendedor estima o valor da mercadoria por sua necessidade de vendê-la, e como ambos conseguem decidir quanto vale o dinheiro? Eis aí um punhado de questões que não interessam, pois a mão invisível do deus mercado – é o que Marx chamava de fetiche da sociedade mercantil ou “fetichismo da mercadoria” – há de resolver isso.

Pois, se o valor é estimado a partir das necessidades e do querer do sujeito, nada aponta para um consenso entre ambas as partes quanto ao valor; só se pode contar com a vontade de ambos em fazer a troca. Para sorte deles, ninguém questiona o valor que está estampado no dinheiro, pois é preciso haver um valor objetivo (e é isso que pode fazer um valor realmente dotado de validade) pra servir aos indivíduos como critério do que é uma mercadoria barata ou cara.

Ou será que o umbigo de Böhm-Bawerk refutou Marx? Assim:

“Acho que Y vale X” = Y vale X.

Ou: acho que 10 reais valem 100 reais, “LOGO” 10 reais valem 100 reais.

Ora, se a medida do valor é o umbigo do sujeito, não há nenhuma possibilidade de se fazer um “cálculo econômico” (e nem mesmo haver mercado) – exceto se admitir-se que a relação de troca é uma relação de força e o valor é imposto por um dos lados ou por fora da troca mesma.

É completamente anti-ontológico: do subjetivismo PURO é preciso que os economistrólogos saltem para a PURA objetividade do valor, isto é, para a “plena regulagem pela oferta e demanda”. E lá se vai a patranha pelo ralo.

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O discurso pós-moderno enquanto ideologia do opressor

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A imagem que ilustra este texto é uma crítica, ou antes um sarcasmo, a um certo discurso pretensamente emancipador, mas abstrato, subjetivista e especulativo, que circula por aí em movimentos libertários, esquerdistas, identitários etc.

É o discurso do indivíduo isolado cujo umbigo pretende ser parâmetro do que é a realidade. Ou seja, não existe mais verdade objetiva e universal, relativizada e tornada dependente das “narrativas” dos sujeitos.

Porém, ao criticarmos esse discurso “do sujeito”, talvez devêssemos lembrar que há sujeitos oprimidos por trás dele. E também que o discurso de um sujeito, especialmente o de baixa auto-estima, é embrenhado de identificação e afeto (uma vez que certamente ele crê no valor de verdade ou validade do que diz – mesmo quando afirma que “a verdade não existe” etc -; donde, por meio dele, guiar sua prática), o que torna delicada a situação da crítica.

Há ainda que lembrar o estranho costume moderno de se pensar em “autoria” ou propriedade privada de idéias, graças ao qual os indivíduos tratam egocentricamente uma opinião como um filho sob sua posse absoluta, não importa quão “diferente” ou “própria”, quer dizer, torta e errada ela seja; uma corrente umbilical de dura ternura a liga ao baixo ventre do sujeito e a opinião se faz uma extensão discursiva e ao mesmo tempo sensível da pessoa.

De modo que facilmente se confundem nessas imaginações a mensagem e o mensageiro – confusão essa que, aliás, o próprio conteúdo desse discurso trata de afirmar.

Mas será mesmo que deveríamos, por conta de alguma perniciosa condescendência, deixar intocada a barafunda ideológica na cabeça desses sujeitos, cuidando de não ferir seus sentimentos afetuosos por suas bobagens?

Claro que não se trata de cair no mesmo subjetivismo e proceder com desprezo ao indivíduo. Antes disso, cabe reconhecer que cada situação e interlocutor demandam um modo de comunicação que cumpra o objetivo de clareza da mensagem, pois ela é o que importa.

E, então, é preciso mostrar que o pretenso instrumento ideológico relativista de luta dos oprimidos – contra o machismo, o racismo etc. se torna, ao contrário, um meio de reafirmação da opressão.

Pois quando o sujeito é tornado o fundamento da legitimidade e verdade do discurso, todo e qualquer discurso se torna automaticamente legitimado. Aliás, não há mais como se falar em legitimidade. Se cada cultura ou indivíduo é o lugar próprio da justificação e da verdade – e disso resulta uma discordância a mais natural de se esperar -, o que é que pode servir de critério para avaliar qual está certa e possui legitimidade ao reivindicar tal e tal direito?

Se não é possível que discursos contrários ou antagônicos coexistam (pois expressam interesses igualmente contrários ou antagônicos, ainda que o parlador não tenha noção disso e de seus próprios interesses), a questão só pode ser resolvida pela força ante, anti e não-discursiva. As lutas relativistas contra o “eurocentrismo” (eis aí um termo absurdo frente à diversidade cultural dos povos europeus!) dos opressores deságuam, pois, na mais completa afirmação da superioridade da “cultura européia”, do machismo, da heterossexualidade, da raça ariana etc., pois apenas a violência resta como medida de avaliação, quando tudo o mais se relativizou ao ponto subjetivista.

Eis que, mais que apenas em verbo, agora o oprimido acaba por ter de aceitar a “verdade” material do opressor, ainda que o faça manifestando certa desagradável sensação de impotência e de desilusão e resmungue pelos cantos a impressão de ter sido enganado em algum momento dessa história.

Sem uma crítica racional e objetiva não há avanços. E como o pior dos mundos possíveis sempre se torna real, por essa via abre-se todo um campo de oportunidades de cooptação e “desempoderamento” das lutas, justamente o inverso que esse discurso prometia oferecer.

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Impeachment: golpe ou política democrática?

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Dizem por aí que a política brasileira é uma farsa. Que não dá mais pra acreditar nela. Que o partido popular enganou o povo. Que as elites deram um golpe e que o golpe ainda está acontecendo. Que a Constituição foi rasgada e democracia acabou. Etc.

A política brasileira é uma farsa? O que ela devia ser, senão… política?

Política não é igreja, é guerra.

Aos crentes da política celestial dos anjinhos, cabe dizer algumas coisas.

Pra começar, a Dilma não precisa se preocupar. O Collor, quem diria? e sendo quem é, conseguiu se eleger senador depois de sofrer um “golpe” muito pior. E também porque o PT não enganou ninguém. Os desiludidos é que nutriram esperanças e ilusões ingênuas sobre ele (e agora por coisas piores). Mas vamos ao que interessa.

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O PT não foi apeado do poder por meio de um golpe.

Não houve ruptura institucional, a Constituição não foi rasgada e a democracia não acabou.

Ao contrário, estamos em plena e puríssima vigência da democracia do Estado de Direito burguês, e a Constituição continua firme e forte a serviço do capital. Não houve golpe, mas sim uma manobra política – no sentido mais íntegro da palavra, ainda que seu conteúdo não o possa ser.

Todas as medidas “golpistas” do atual governo, bem como sua própria entronização, passam por sobre um tapete vermelho no Congresso eleito pelo povo e “para o povo” – onde, aliás, o PT permanece enquanto oposição e, tal como no caso do próprio PMDB na ditadura militar, contribui para legitimá-lo.

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É claro que há quem ache estranho, imoral e inadmissível – por achar que se trata de uma legitimação do impeachment – que eu diga que o tal golpe “contra a democracia” nada mais foi que pura política operando em perfeitos marcos democráticos.

Eu não legitimo política alguma, e política alguma requer minha aprovação. Me interessa é dizer o que as coisas são, tais como elas são.

O tal golpe “contra o Estado Democrático de Direito”, muito antes pelo contrário, em nada atentou contra esse mesmo Estado.

Aliás, pondo os pingos nos is, tal manobra política não passou da mera demissão do PT do cargo de serviçal da burguesia.

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Longe de querer enfraquecer as lutas contra o governo Temer, a minha preocupação é justamente chamar a atenção para o efeito prático desmobilizador do uso do termo.

Quando o PT vende a tese do “golpe” e todo um varejo passa a distribuí-la, nada mais fácil para a direita que contra-golpear essa tese lembrando duas ou três coisas:

1) o “golpe” em questão está previsto na Constituição, e todas as instituições democráticas, longe de serem ameaçadas por tal “golpe”, o referendaram. O TCU rejeitou as contas, a Câmara dos Deputados autorizou a instauração do processo, o Senado admitiu sua abertura, o STF barrou todos os recursos impetrados pelo Governo, a OAB recomendou, etc. Quem podia dizer que era expediente ilegítimo, pois que engolfava o jurídico no político, o fez: José Eduardo Cardoso participou de todos os trâmites, apresentou impecável defesa de Dilma, e perdeu em todas as instâncias. Decerto, não se esqueceu que o que seria o “jurídico” estava sujeito a voto em todas elas. Mas, se isso é golpe, por que legitimou, de cabo a rabo, todo o processo?

A propósito, quem fala em “politização do judiciário” e “judicialização da política” parece se esquecer que o primeiro é (ainda que circunscrito às bolhas tribais da magistratura) perfeita e integralmente político, e a segunda é que elabora as leis (mesmo quando absurdamente ilegítimas).

2) é preciso explicar (e convencer) por que o impeachment de Collor (apoiado pelo PT) não foi golpe. O que era crime nesse caso e no caso atual é objeto de análise e decisão do Senado, e em ambos os casos o Senado concluiu pelo impeachment.

3) é absurdo forçar a aproximação do que há de comum entre Dilma e Jango, quando as diferenças são gritantes; em outras palavras, o que a palavra de ordem petista faz é esticar o conceito de golpe até o ponto em que se possa encaixotar o impeachment da Dilma dentro dele. No entanto, com isso se abre uma “jurisprudência” para se qualificar de golpe uma enormidade de ações políticas triviais, e de se perder de vista exatamente a especificidade daquilo que, até então, não era nada trivial, mas sim um golpe.

A partir desses argumentos, nada impede a direita de dizer que essa é apenas mais uma tentativa do PT em enganar o povo, que já anda bastante escaldado.

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A militância e sub-militância petistas, por sua vez, insistem no brado contra o “golpe”

1) ao confiarem na sofistaria que avaliza a idéia de que a democracia está em disputa, quer dizer, que ela pode ser conquistada, melhorada, aperfeiçoada ou até mesmo se tornar “de esquerda” (resta saber de quem seria essa proposta, já que o PT só é democrata da boca pra fora). Em consequência, se lançam a essa disputa de convencimento afirmando que ela, a democracia, e não o PT, é quem foi derrotada pelo “golpe” (apesar do PT ter seguido e legitimado o processo até o fim e toda a vida política brasileira, em todos os aspectos, permanecer tal como antes).

2) ao acreditarem que a política é uma prática que pode se harmonizar com os interesses dos trabalhadores (para não dizer: com os interesses humanos, na medida em que o interesse humano por valorizar capital é um interesse totalmente estranhado e alienado), donde resvalarem na crença da “ética na política” e na fantasia da “boa política”, comandada por heróis e salvadores da pátria, etc. (pura mitologia política, mais velha que o governo de Péricles). Por tudo isso, insistem em manter o foco das lutas e das críticas no âmbito do Estado, campo de batalha da direita por essência e excelência.

No entanto, essas crenças resultam, na prática, em impotência política e na chorumela da falsa crítica do ressentimento.

É preciso assumir que o PT vacilou, dançou e rodou na arena da política. E que a tentativa de angariar força por meio de uma tese equivocada como essa (se é que não passa de um marketing político feito às pressas) não resultará em uma força política que há de contar com a adesão da força de um entendimento claro e honesto.

Se bem que, ao menos, reuniu em sua defesa um bocado daquelas esquerdas que sempre desprezou.

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Agora, vejamos o outro lado.

Reconhecer que não houve golpe é reconhecer a verdadeira fisionomia da democracia burguesa, do Estado e da política em geral.

Este é um momento histórico propício, como raríssimas vezes se tem na história a oportunidade de se viver, para abrirmos os olhos a este fato.

É reconhecer que a democracia nada mais é que a forma que os interesses particulares, ou melhor, os capitais privados (reunidos em grupos ao redor de permanentes ou eventuais pontos comuns) disputam a tribuna da qual irão se proclamar interesses gerais, “da nação”, “do povo”, “do Brasil” etc.

Como se trata de uma arena onde combatem interesses particulares, ocasionalmente se apresentarão os que falarão em nome do trabalhador, sempre por ele, nem sempre para ele – e se tornarão aptos a servirem de jantar para as demais hienas.

Mas quem alega haver crise de representatividade na política apenas compartilha a mesma ilusão dos que denunciam agora o “golpe”. Desde quando a política visa representar o povo, ó cidadão da Disneylândia?

O poder político não emana de nenhuma forma de misticismo, tal como a “soberania” popular, e sim do poder material, econômico, o qual está muito bem representado na democracia.

Aliás, é o fato de haver tal poder econômico, ou seja, dominação social e secção da sociedade em classes, que explica a existência, a necessidade e os fins da política.

E é sobre a sociedade de classes que se ergue o Estado, a comunidade política dos cidadãos.

A cidadania é o resgate da comunidade perdida no mar burguês da competição universalizada, mas tudo nela é abstrato. O indivíduo se torna aí um punhado de números, por meio dos quais se decreta a igualdade de todos perante o Estado (escamoteando as diferenças sociais que vigoram na realidade cotidiana); e é assim que a expressão de sua sociabilidade na ética se degrada em códigos do Direito. A cidadania é, pois, o laço da comunhão de uma moral heterônoma, estatal, política, um “contrato social” imposto ao indivíduo; e o Estado jamais deixa de tutelar, pela lei e pela polícia, os membros dessa comunidade fantasmagórica, com o que não logra introjetar valores morais na formação dos princípios éticos de pessoa alguma, senão o medo.

O Direito é anti-ético. Tal como a moral, trata-se de um conjunto de normas que regula as relações sociais; porém, ao contrário dela, não emerge a partir de interações comunais e nem se afirma pelo reconhecimento de sua validade mesma, mas se impõe aos indivíduos em mútuo estranhamento de um ponto exterior e acima deles, se fazendo valer pela ameaça da sanção e, por tudo isso, evidenciando um caráter heterônomo, pueril, imputador, jamais permitindo e estimulando a autonomia, liberdade e responsabilidade dos indivíduos. O Direito é, assim, a expressão perfeita da hostilidade e da alienação que impera na sociabilidade anti-social da concorrência de todos contra todos.

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Muitos et ceteras caberiam listar aqui, mas o que foi dito acima já é suficiente para uma conclusão.

Os termos da alternativa são os seguintes: ou os trabalhadores se levantam contra a democracia burguesa, isto é, contra o Estado, isto é, contra o Direito, isto é, contra a cidadania, isto é, contra a política, ou vão continuar catando cascalho nas rebarbas da historieta tupiniquim. Donde não caber aos trabalhadores a defesa da democracia, mas sim a agudização das contradições da sociabilidade burguesa que ela possibilitou que aflorassem, visando e forçando a resolução de tais contradições – algo que democracia nenhuma pode permitir ou realizar.

Comecemos por uma greve geral, já!

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A importância do Materialismo para a práxis de esquerda

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Não é raro o tipo que se identificava – ou ainda se identifica – com as bandeiras e valores da esquerda, incluindo por vezes o ateísmo, e que de repente se torna um ativista reativo reaça ou liberalóide e crente de uma das mitologias dominantes ou outra qualquer disponível no mercado das auto-ilusões.

Isso se explica pelo fato do sujeito nunca haver abandonado o patamar mais natural e pueril que há em termos de fundamentação do pensamento, o idealismo ontológico. Por falta de noção ontológica materialista (ou de qualquer uma), é inevitável que seus ímpetos e anseios esquerdistas se enredem em um tanto de contradições e apresentem toda sorte de inconsistências com outras tantas idéias, crenças e atitudes mal costuradas, configurando um voluntarismo auto-sustentado que tem tudo pra ruir sobre si mesmo e alimentar um ânimo reativo.

Por isso me parece que, mais importante que começar por estudar os meandros da crítica à economia política de Marx, os indivíduos que simpatizam e adotam a ética de esquerda deviam iniciar a constituição de suas consciências teóricas estudando o materialismo; sem o qual não apenas o marxismo, mas todo o pensamento filosófico e científico se tornam incompreensíveis, fatalmente deformados em alguma sorte de ecletismo, quando não descambam de vez no relativismo, culturalismo e subjetivismo, como acontece no caso do pensamento religioso – donde também o moralismo e outras tantas formas de práticas exclusivistas, incluindo o politicismo e demais oportunismos, acabam por se imiscuir no interior de tamanha monstruosidade conceitual.

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O materialismo – me refiro sempre, não custa lembrar, à posição ontológica delineada desde a filosofia grega antiga e que culmina em Marx – é ponto de partida essencial, reitero, para não apenas a compreensão do pensamento marxiano, mas de todas as formas do pensamento humano (e também o desenvolvimento histórico de cada uma delas) – senso comum, mitologia, religião, filosofia, ciência, ideologia, direito etc. – e ainda, acima de tudo, crucial para guiarmos nossa própria prática com a maior acuidade e discernimento que nos for possível desenvolver por nós mesmos.

Donde ser imprescindível ter clareza a respeito do que é materialismo, pois se trata de alicerce do saber de rigor, fermento da lucidez e ferramenta de amolar a inteligência; sem o qual a mente permanece naturalmente presa ao idealismo, areia movediça abstrata e de cunho metafísico que irá, por menos que sequer desconfiemos disso (e por que o suspeitaríamos, se estamos num grau de anti-reflexão?), nos servir de sabotagem para nosso próprio pensamento. Naturalmente, eu disse, pois a primeira forma da elaboração de idéias pela consciência é a que toma a si mesma como parâmetro daquilo que julga ser uma apreensão da realidade (podemos chamar isso de subjetivismo, egoísmo cognitivo, antropomorfismo etc). O fato é que o idealismo se verifica tanto na infância da humanidade quanto na dos indivíduos, e superar sua rudeza nativa é passo necessário para educarmos a consciência na razão (faculdade que nada tem de natural, como supunha Aristóteles, nem é inata, como quis Descartes e cia.) e para a ação responsável e efetiva.

A própria lida prática cotidiana com o mundo já demanda essa superação e inicia nossa educação no materialismo, mas ela não fornece mais que uma noção, suficiente para a imediaticidade de tal prática, donde se tornar suscetível a se confundir com os entulhos idealistas que continuam por todos os lados a poluir nossa consciência – os quais só o estudo pode remover, permitindo um assentamento ontológico sólido.

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Para começarmos a compreender o nosso assunto, vejamos como Feuerbach estabelece sua crítica a Hegel – a partir da qual, e em conjunto com o desafio de discutir os “interesses materiais” (Gazeta Renana: “debates sobre os furtos de lenha”), Marx levou o materialismo à maturidade.

Em suas Teses Provisórias para a Reforma da Filosofia e nos Princípios da Filosofia do Futuro, Feuerbach denuncia a identificação hegeliana entre ser e pensar, pela qual Hegel resolve o dualismo no interior do próprio pensar, tornando o ser predicado do pensamento; frente a isso, Feuerbach promove uma virada ontológica:

– “Em Hegel, o pensamento é o ser; – o pensamento é o sujeito, o ser é o predicado. […] A verdadeira relação entre pensamento e ser é apenas esta: o ser é o sujeito; o pensamento, o predicado. O pensamento provém do ser, mas não o ser [provém] do pensamento. O ser existe a partir de si e por si – o ser só é dado pelo ser. O ser tem o seu fundamento em si mesmo, porque só o ser é sentido, razão, necessidade, verdade, numa palavra, tudo em todas as coisas. […] um ser que não se distingue do pensar, um ser que é apenas um predicado ou uma determinação da razão, é unicamente um ser pensado e abstrato, na verdade, não é ser algum. […] O ser da lógica hegeliana é o ser da antiga metafísica, que se enuncia de todas as coisas sem diferença porque, segundo ela, todos têm em comum o fato de ser. Mas este ser indiferenciado é um pensamento abstrato, um pensamento sem realidade. O ser é tão diferenciado como as coisas que existem. […] Característica da anterior filosofia abstrata é a questão: como é que outros seres, substâncias autônomas e distintas podem agir umas sobre as outras […]? Mas tal questão era para ela insolúvel, porque abstraía da sensibilidade; porque as substâncias, que deveriam agir umas sobre as outras, eram seres abstratos, puros seres do entendimento. O mistério da ação recíproca resolve-se apenas na sensibilidade. Só os seres sensíveis agem uns sobre os outros. […] O entendimento abstrato, porém, isola este ser-para-si como substância, átomo, Eu, Deus – por conseguinte, só pode conectar arbitrariamente o ser para outro. […] Só a determinidade constitui a distinção, a fronteira entre o ser e o nada. Se eu deixo de lado o que é, que pode ser ainda este simples é?” (Teses Provisórias).

Feuerbach, a despeito da lucidez com que apresenta sua crítica à especulação e sua demanda pelo ser sensível, infelizmente é inconseqüente para com elas, não apreendendo todos os desdobramentos possíveis e necessários do reposicionamento ontológico que instaura, e mantendo-se preso à antropologia, pela qual voltará a cair na especulação e na ignorância acerca do ser social.

Ao se voltar contra a especulação par excellence – a filosofia hegeliana, na qual o objeto investigado é subsumido às categorias abstratas da lógica, não captando suas propriedades, mas tão somente o diluindo na generalidade – Marx apresenta, pela primeira vez, o sentido próprio do que chama de “crítica”: compreensão da gênese do objeto investigado, desvelamento de sua razão de ser. Assim, Marx postula energicamente: as categorias devem apreender a lógica específica do objeto específico, pois “uma explicação que não dá a differentia specifica não é uma explicação” (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).

Será a partir da crítica à economia política, primeiramente exposta nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, e contra a desontologização do ser no pensar operada por Hegel que Marx fará claras indicações a respeito das determinações principais do ser social e de seu processo de autoconstituição em meio (e por sobre) a natureza, estabelecendo os lineamentos mais gerais de uma nova posição ontológica. Primeiro, contra a figuração abstrata da consciência ou de uma subjetividade contraposta à objetividade, Marx remete a discussão ao homem real:

– “Quando o homem real, corpóreo, de pé sobre a terra firme e aspirando e expirando todas as forças naturais, assenta suas forças essenciais reais e objetivas como objetos estranhos mediante sua alienação, o ato de assentar não é o sujeito; é a subjetividade de forças essenciais objetivas, cuja ação, por isso, deve ser também objetiva” (Manuscritos Econômico-Filosóficos).

A subjetividade é um atributo da objetividade (enquanto complexo de “forças essenciais objetivas”, ou seja, as faculdades corpóreas e espirituais dos indivíduos humanos); só por isso a ação do sujeito pode criar objetos, ou antes, só por isso a subjetividade pode interagir com a objetividade. Marx irá tratar esta categoria em termos ainda mais amplos:

– “O ser objetivo atua objetivamente e não atuaria objetivamente se a objetividade não estivesse na determinação de seu ser. O ser objetivo cria e assenta apenas objetos, porque ele próprio é posto por objetos, porque é originalmente natureza. O ato de pôr não cai, pois, de sua ‘atividade pura’ em uma criação do objeto, senão que seu produto objetivo apenas confirma sua atividade objetiva, sua atividade como atividade de um ser natural e objetivo” (MEF).

É assim que Marx, não apenas contra Hegel mas toda a filosofia anterior, afirma a relação homem-natureza em primeiro lugar pela objetividade, atributo geral, comum a todo ser. Enquanto que a subjetividade, na realidade, não é anterior à objetividade (deus, lógos, Idéia etc.) e nem flutua no ar, mas é predicado de certas forças objetivas, forças estas do homem enquanto ser objetivo. O sujeito põe, cria, assenta novos objetos, novas exterioridades a partir de sua ação objetiva – e não de uma “atividade pura”, meramente espiritual, uma ação a rolar tão somente no interior da consciência –; produção objetiva que confirma seu ser objetivo. Subjetividade e objetividade não são categorias isoladas, mas aspectos do ser humano em íntima relação transitiva, o que se faz explícito na atividade prática em que o sujeito interioriza o objeto sob forma de pensamento e exterioriza sua subjetividade na criação de novos objetos.

A objetividade se confunde inicialmente com a naturalidade; mas, ao entrar em relação com a subjetividade, se tornará elemento de uma emergência sempre inédita e histórica, uma nova objetividade em relação à natural: a sociedade.

O ponto de partida está no fato do ser humano surgir como ser da natureza. Seu corpo, subjetividade e sociabilidade são imediatamente (i.é., a princípio) naturais, bem como sua objetividade:

– “O homem é imediatamente ser natural. Como ser natural, e como ser natural vivo, está, em parte, dotado de forças naturais, de forças vitais, é um ser natural ativo; estas forças existem nele como disposição e capacidades, como instintos; em parte, como ser natural, corpóreo, sensível, objetivo, é um ser que padece, condicionado e limitado, tal qual o animal e a planta; isto é, os objetos de seus instintos existem exteriormente, como objetos independentes dele; entretanto, esses objetos são objetos de seu carecimento, objetos essenciais, imprescindíveis para a efetuação e confirmação de suas forças essenciais” (MEF).

Marx descreve aqui as categorias mais fundamentais do ser orgânico, mostrando que o homem, enquanto ser vivo, não é meramente espírito, razão, consciência, em suma, subjetividade; além disso, esta se manifesta primeiramente como disposições, capacidades, instintos, carências. A subjetividade carece de objetos exteriores, o que confirma sua própria objetividade.

– “Que o homem seja um ser corpóreo, dotado de forças naturais, vivo, efetivo, sensível, objetivo, significa que tem como objeto de seu ser, de sua exteriorização de vida, objetos efetivos, sensíveis, ou que só em objetos reais, sensíveis, pode exteriorizar sua vida. Ser objetivo, natural, sensível e ao mesmo tempo ter fora de si objeto, natureza, sentido, ou inclusive ser objeto, natureza e sentido para um terceiro se equivalem” (MEF).

Contra Hegel, Marx afirma a objetividade como a determinação primeira do homem. Enquanto tal, carece e sofre objetivamente, inclusive como objeto para um outro. Na seqüência do argumento, Marx dá um exemplo de como o caráter objetivo do homem se manifesta na sua carência de objetos exteriores:

– “A fome é um carecimento natural; precisa, pois, uma natureza fora de si, um objeto fora de si, para satisfazer-se, para acalmar-se. A fome é a necessidade confessa que meu corpo tem de um objeto que está fora dele e é indispensável para sua integração e para a sua exteriorização essencial”;

assim como, na natureza,

– “O sol é objeto da planta, um objeto indispensável e assegurador de sua exteriorização da força vivificadora do sol, de sua força essencial e objetiva” (MEF).

Esta passagem é toda uma claríssima e contundente contraposição ontológica, materialista, ao que o entendimento filosófico, cujo representante em tela é Hegel, concebeu a respeito. O ser, segundo Marx, é, antes de tudo, objetividade; entenda-se por isto que o ser é uma malha de relações com outros seres, relações objetivas, sensíveis, efetivas, imediatas, externas – em suma, a objetividade remete ao caráter relacional entre exterioridades. Nessas relações o homem não só padece, mas também é ativo, e nelas exterioriza ou expressa seu ser e não só seu saber (como em Hegel).

Ser é ser objetivo, é ser em relação com outros seres, distintos e efetivos; nestes termos gerais, Marx incisará:

– “Um ser que não tenha sua natureza fora de si não é um ser natural, não faz parte da essência da natureza. Um ser que não tem nenhum objeto fora de si não é um ser objetivo. Um ser que não é, por sua vez, objeto para um terceiro ser não tem nenhum ser como objeto seu, isto é, não se comporta objetivamente, seu ser não é objetivo. Um ser não objetivo é um não-ser” (MEF).

A objetividade é uma categoria presente em qualquer ser, incluindo o homem, e remete imediatamente a outras categorias fundamentais, como a coexistência, a efetividade, a sensibilidade, a passibilidade (ou padecência) e a concreção. Ou seja, a relação objetiva entre os seres é uma relação de reciprocidade, uma interação objetiva. Um ser se determina pelos seres que são seus objetos e vice-versa; o homem é um ser natural na medida em que tem a natureza como seu objeto (e, em seu processo histórico de apropriação da natureza, a tornará mais e mais humanizada). Caso contrário, como na metafísica e na teologia:

– “Suponha-se um ser que nem é ele próprio objeto nem tem um objeto. Tal ser seria, em primeiro lugar, o único ser, não existiria nenhum ser fora dele, existiria solitário e sozinho. Pois, tão logo haja objetos fora de mim, tão logo não esteja só, sou um outro, uma outra efetividade diferente do objeto fora de mim. Portanto, para o terceiro objeto, eu sou uma outra efetividade distinta dele, isto é, sou seu objeto. Um ser que não é objeto de outro ser supõe, pois, que não existe nenhum ser objetivo . Tão logo eu tenho um objeto, este objeto me tem a mim como objeto. Mas um ser não objetivo é um ser não efetivo, não sensível, somente pensado, isto é, somente imaginado, um ser da abstração. Ser sensível, isto é, ser efetivo, é ser objeto dos sentidos, é ser objeto sensível, e, portanto ter objetos sensíveis fora de si, ter objetos de sua sensibilidade. Ser sensível é padecer” (MEF).

O ser não é a categoria vazia e mais geral da metafísica, o produto mais abstrato do pensamento, a idéia que, como bem viu Feuerbach, “se enuncia de todas as coisas sem diferença”, mas sim uma entificação concreta e singular (e, portanto, como Marx reconhece, entificação essencialmente histórica). Partir da idéia de ser é cair imediatamente na mistificação, pois este “ser” – ou melhor, a sua mera idéia, concebida pelos filósofos como “atributo” dos entes (eis que a existência se torna um predicado da substância e não a substância mesma! O nome disso é: metafísica, a ontologia tornada um cadáver idealista) -, é abstração, ou seja, exatamente o contrário do que se deve pretender atingir. A objetividade é, como Feuerbach também percebeu, a única forma de explicar as relações que os entes singulares mantêm na realidade; é por isso que abstrair a objetividade levou a filosofia a cair em vários pseudoproblemas, uma vez que os entes perdem sua constituição ontológica e só podem ser pensados como certa sorte de epifenômenos do “ser único”. Ora, um “ser não-objetivo” só pode ser uma imagem mental ou um nome; o idealismo se embriaga tanto com a imaginação que se esquece de que seu “ser” é apenas uma idéia.

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Muitas outras categorias se desdobram na análise marxiana, como a historicidade, sobre a qual apenas aludimos. E daqui decorre todo um entendimento crítico em relação à sociabilidade, à economia, à política, à filosofia, à arte, à ciência etc. Não podemos, no entanto, fazer deste artigo um trabalho exaustivo e seguir em frente. Para nossos propósitos, basta.

(Alguns de nossos textos aqui podem ampliar esta noção. Confira: Marx: o materialismo contra a dialética“Base materialista para a historiografia”: para muito além das abstrações do marxismo vulgarMarxismo de cátedra: deturpar para “atualizar” Marx“O comunismo não funciona”? – ou: As vias irracionalistas do discurso de direitaOntologia da ciência e da arte: complexos da atividade humanaAteísmo vs. Agnosticismo etc.)

Combater a ignorância em relação ao materialismo é uma tarefa atenta à sentença de Lukács: por mais aditivado que seja o combustível de uma ética de esquerda, sem a base materialista os indivíduos pensarão o mundo e a prática por meio de uma epistemologia de direita, o que só pode servir de guia para o lodaçal da confusão e do pessimismo imobilista e anti-humanista. Exemplos não faltam para demonstrar isso, não é mesmo?

Claude_Adrien_Helvétius

A título de conclusão, há que acrescentar uma observação importante aqui. Eu havia falado do ateísmo como bandeira e valor da esquerda, e ainda que o materialismo culmina em Marx. Entretanto, Marx não faz do ateísmo um estandarte de sua militância. O que ele afirma é que, após a crítica dos materialistas ingleses, franceses e alemães à religião, se tornou claro a alguns deles – em especial Helvétius -, que era preciso atentar ao mundo humano e não mais criticar o Reino dos Céus. Marx diz:

– “A crítica da religião desengana o homem a fim de que ele pense, aja, configure a sua realidade como um homem desenganado, que chegou à razão, a fim de que ele gire em torno de si mesmo, em torno de seu verdadeiro sol. A religião é apenas o sol ilusório que gira em volta do homem enquanto ele não gira em torno de si mesmo.

Portanto, a tarefa da história, depois de desaparecido o além da verdade, é estabelecer a verdade do aquém. A tarefa imediata da filosofia que está a serviço da história é, depois de desmascarada a forma sagrada da autoalienação humana, desmascarar a autoalienação nas suas formas não sagradas. A crítica do céu transforma-se, assim, na crítica da terra” (Intro. à Crítica do Direito).

E sobre Helvétius:

– “Se o homem forma todos seus conhecimentos, suas sensações etc. do mundo sensível e da experiência dentro desse mundo, o que importa, portanto, é organizar o mundo empírico de tal modo que o homem faça aí a experiência, e assimile aí o hábito daquilo que é humano de verdade, que se experimente a si mesmo enquanto homem. Se o interesse bem-entendido é o princípio de toda moral, o que importa é que o interesse privado do homem coincida com o interesse humano. Se o homem goza de liberdade em sentido materialista, quer dizer, se é livre não pela força negativa de poder evitar isso e aquilo, mas pelo poder positivo de fazer valer sua verdadeira individualidade, os crimes não deverão ser castigados no indivíduo, mas [devem-se] sim destruir as raízes anti-sociais do crime e dar a todos a margem social necessária para exteriorizar de um modo essencial sua vida. Se o homem é formado pelas circunstâncias, será necessário formar as circunstâncias humanamente. Se o homem é social por natureza, desenvolverá sua verdadeira natureza no seio da sociedade e somente ali, razão pela qual devemos medir o poder de sua natureza não através do poder do indivíduo concreto, mas sim através do poder da sociedade” (Sagrada Família).

Marx, ao contrário do que se afirma, não faz a crítica da religião, mas a considera já feita; sua importância foi trazer, “em gérmen, a crítica do vale de lágrimas”, ou seja, sua capacidade de “[arrancar] as flores imaginárias dos grilhões, não para que o homem suporte grilhões desprovidos de fantasias ou consolo, mas para que se desvencilhe deles e a flor viva desabroche”; isso significa que o que realmente importa é que “a crítica do céu [transforme-se] na crítica da terra, a crítica da religião na crítica do direito, a crítica da teologia na crítica da política” (Intro. à Crítica do Direito) e a crítica da especulação e do idealismo na crítica da economia política e da sociabilidade capitalista.

Por isso, é imperativo se empenhar em chegar a Marx no estudo do materialismo. É ele o autor que desenvolve a ontologia a um estágio que abarca toda a realidade – natureza e sociedade -, deixando para trás o reducionismo, o mecanicismo, a grosseria e a vulgaridade do materialismo naturalista, que chega, ao máximo e na melhor das hipóteses, até Darwin e nele estaciona; é o que constitui a legião de direita formada por agnósticos, céticos e racionalistas que militam, como facção majoritária, nas hostes do ateísmo atual. Trata-se de um materialismo que não faz a “crítica do vale de lágrimas” e se contenta em blasfemar contra mitologias, pois o gérmen não se desenvolveu e se tornou senil em sua própria puerilidade.

É verdade que, no caso histórico específico de países como o Brasil, a crítica da religião se justifica numa crítica política. Mas raramente esta crítica política se amplia numa crítica da própria política, e acaba se mostrando apenas como mais um cântico – o de sua própria impotência.

marx

Pois bem. Eu pretendia elaborar uma bibliografia básica sobre o materialismo, e de repente me lembrei de um trabalho que fiz a respeito há uns dez anos atrás e que talvez mereça uma boa revisão, mas que no geral ainda é de algum proveito. Obviamente, está longe de ser exaustivo, talvez mesmo para servir de ponto de partida; por outro lado, foi feito por sobre alguns dos mais importantes autores no assunto – aqueles que contribuíram diretamente ou estabeleceram definitivamente seu patamar de maturidade -, numa linguagem acessível e não muitas páginas.

Segue no link abaixo.

Natureza, sociedade e atividade sensível na formação do pensamento marxiano

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