A produção industrial da pobreza e as políticas de assistência social

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É provável que as atuais regras (digo, restrições) de acesso ao combalido Bolsa-Família sejam um fator de peso que está levando uma horda de miseráveis às ruas, onde vasculham o que comer no lixo e dormem nas calçadas.
 
São os sem-CPF. A pessoa física em sua imediata presença empírica diante dos burocratas não vale como certificado de sua existência, e a imediata aparência de sua pessoa não serve como atestado explícito de suas condições materiais de sobrevivência e de suas necessidades, dentre as quais a inclusão no programa.
 
(Segundo o governo Temer, a exigência de CPF foi uma medida necessária para evitar que uma pessoa recebesse duas vezes, mais ou menos, os centavos que lhe são de direito – tipo o carimbo do Dória na mão das crianças na escola. “Por que não providenciam então a porra do CPF?”, rosna o trabalhador orgulhoso de sua ética do bom escravo, acomodado em sua tosca vidinha assalariada mas aborrecido por pagar a mordomia dos desdentados. Resposta: porque não é de graça. Sabe quanto o Bolsa-Família paga? Sabe quanto custa tirar a porra do CPF?)
 
Em alguns poucos anos eles começarão a se organizar em bandos, tal como víamos nos anos 80. Não serão apenas os adultos; quem não se lembra dos “pivetes”, grupos de menores abandonados que tocavam o terror na classe média enquanto as chacinas não higienizavam momentaneamente a ordem e o progresso das ruas da cidade?
 
Permaneceremos no combate à superfície do problema, para manter intocada a escala industrial de sua produção; mas o foco será dirigido à sua feição mais brutal, falsa e falsificadora. Ao menos, vamos pagar ainda maior mordomia para engravatados.
 
Esse filme é velho, só que o Brasil é seu fã de carteirinha. Já o assistiu várias vezes e quer ver de novo. É a volta aos saudosos anos Figueiredo-Sarney!
 
De te fabula narratur. Essa história é sobre você.
 
Me lembrei de um artigo de Marx (“O rei da Prússia e a reforma social”) que tem tudo a ver com o futuro que repete o passado. Especialmente um trecho (cf. ao final deste texto) que nos leva a pensar que o Bolsa-Família não foi criado pelo PT ou pelo PSDB, mas por Elizabeth I da Inglaterra, e depois proposto também pela Convenção de Robespierre.
 
Quer dizer, não exatamente nos mesmos moldes de hoje, claro. Talvez mais parecido com o bolsa-dentadura e o bolsa-frango de FHC que o bolsa-esmola de Lula. Mas o fato é que o Estado burguês sempre se deparou com o fenômeno da produção social da pobreza e fez o que podia fazer diante dela, ou seja, “política de assistência social”.
 
Ela possui basicamente dois aspectos ou momentos que quase sempre se confundem e que sempre se repetem, desde que a sociedade burguesa e seu aparato de gerenciamento-nas-coxas foram instituídos.
 
Na primeira fase, auxílio estatal aos pobres por meio de “programas sociais” de caridade legalizada, realização de “campanhas da fraternidade” e, mais recentemente, serviços públicos gratuitos, etc.
 
A segunda fase é aquela em que se constata o fracasso da anterior – jamais percebido em suas verdadeiras razões, mas sempre como produto de falhas na administração, fraudes, corrupção etc., em meio à disseminação da “crítica à indolência dos vagabundos sustentados pelos impostos” e também de lamentos sobre a “natureza humana pervertida”. Nunca ouvimos nada parecido antes! Agora a assistência social significa construção de prisões, promoção de medidas para a “segurança pública” e “programas de criação de novos empregos” que arregimentam os trabalhadores para atividades em condições precárias ou sub-humanas, quando não viram combustível que aquece a economia por meio do crescimento da demanda de produtos da indústria armamentista. 

 

Na medida que esta também fracassa, em determinado momento volta-se a insistir na fase anterior, e assim se empurra o problema com a pança.

 
Não que o Bolsa-Família não tivesse, e não tenha ainda, qualquer efetividade. Pelo contrário, foi um dos fatores que fez com que o Brasil tenha vivido duas décadas e meia dos mais felizes (ainda que bem pouco consistentes) anos de sua desoladora história, numa conjunção que opera a partir do governo Itamar, atinge seu auge com Lula e desaba em notável decadência nesses tempos do vice de Dilma.
 
O problema é que a política, tanto em geral quanto no caso específico em questão, não é o agente preponderante no impasse do combate à pobreza e do “desenvolvimento social”. Ao inverso disso, ela é condicionada por outros elementos que estão na base da produção da riqueza e que determinam a distribuição desta. Em suma, a tragédia ultrapassa o âmbito da mera dimensão política – ainda que o atual governo, bem mais que os anteriores, nunca reclame de falta de dinheiro (e, de fato, nunca falta!) quando se trata de alimentar banqueiros e congêneres. Pois, qual governo não prioriza o capital?
 
Defender as políticas de assistência é razoável. O que não é razoável é se deter nisso. Eis aí uma utopia, a pior possível: permanecer no horizonte de uma situação que nos exige a multiplicação de dedos para taparmos os buracos que surgem cada vez mais ao longo do bote, enquanto ele insiste em boiar sobre o vórtice crescente.
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fala mal do bolsa família mas chora pelos pobres no comunismo
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Os trechos do artigo de Marx:

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O “prussiano” atribui à situação não-política da Alemanha o fato de que o rei da Prússia encontre a causa do pauperismo na falha de administração e de caridade e procure, desse modo, em medidas de administração e de assistência os meios contra o pauperismo.

Por acaso, será exclusivo do rei da Prússia este modo de ver? Dê-se uma rápida olhada à Inglaterra, o único país no qual se pode falar de uma grande ação política contra o pauperismo.

A atual legislação inglesa sobre a pobreza data da lei contida no Ato 43 do reinado de Elisabeth. Em que consistem os meios propostos nesta legislação? Na obrigação imposta às paróquias de socorrer os seus trabalhadores pobres, no imposto para os pobres, na caridade legalizada. Essa legislação – a assistência por via administrativa – durou dois séculos. Depois de longas e dolorosas experiências, quais são as posições do parlamento no seu Amendment Bill de 1834?

Antes de mais nada, atribui o assustador aumento do pauperismo a uma “falha de administração”.

Por isso, a administração do imposto para os pobres, gerenciada por empregados das respectivas paróquias, é reformulada. São constituídas uniões de cerca de vinte paróquias, unidas em uma única administração. Um comitê de funcionários – Board of Guardians – eleitos pelos contribuintes, reúne-se em um determinado dia na sede da União e avalia os pedidos de subsídio. Esses comitês são dirigidos e supervisionados por delegados do governo, a Comissão Central da Somerset House, o ministério do pauperismo, segundo a precisa definição de um francês. O capital de que essa administração cuida quase equivale à soma que a administração militar custa na França. O número de administrações locais que dependem dela chega a quinhentas e cada uma dessas administrações locais, por sua vez, ocupa, pelo menos, doze funcionários.

O parlamento inglês não se limitou à reforma formal da administração. Segundo ele, a causa principal da grave situação do pauperismo inglês está na própria lei relativa aos pobres. A assistência, o meio legal contra o mal social, acaba favorecendo-o. E quanto ao pauperismo em geral, seria, de acordo com a lei de Malthus, uma eterna lei da natureza: “Uma vez que a população tende a superar incessantemente os meios de subsistência, a assistência é uma loucura, um estímulo público à miséria. Por isso, o Estado nada mais pode fazer do que abandonar a miséria ao seu destino e, no máximo, tornar mais fácil a morte dos pobres”.

A essa teoria filantrópica, o parlamento inglês agrega a idéia de que o pauperismo é a miséria da qual os próprios trabalhadores são culpados, e ao qual portanto não se deve prevenir como uma desgraça, mas antes reprimir e punir como um crime.

Surgiu, assim, o regime das workhouses, isto é, das casas dos pobres, cuja organização interna desencoraja os miseráveis de buscar nelas a fuga contra a morte pela fome. Nas workhouses, a assistência é engenhosamente entrelaçada com a vingança da burguesia contra o pobre que apela à sua caridade.

Como se vê, a Inglaterra tentou acabar com o pauperismo primeiramente através da assistência e das medidas administrativas. Em seguida, ela descobriu, no progressivo aumento do pauperismo, não a necessária conseqüência da indústria moderna, mas antes o resultado do imposto inglês para os pobres. Ela entendeu a miséria universal unicamente como uma particularidade da legislação inglesa. Aquilo que, no começo, fazia-se derivar de uma falta de assistência, agora se faz derivar de um excesso de assistência. Finalmente, a miséria é considerada como culpa dos pobres e, deste modo, neles punida.

A lição geral que a política Inglaterra tirou do pauperismo se limita ao fato de que, no curso do desenvolvimento, apesar das medidas administrativas, o pauperismo foi configurando-se como uma instituição nacional e chegou por isso, inevitavelmente, a ser objeto de uma administração ramificada e bastante extensa, uma administração que não tem mais a tarefa de eliminá-lo, mas, ao contrário, de discipliná-lo, perpetuá-lo. Essa administração renunciou a estancar a fonte do pauperismo através de meios positivos; ela se contenta em abrir-lhe, com ternura policial, um buraco toda vez que ele transborda para a superfície do país oficial. Bem longe de ultrapassar as medidas de administração e de assistência, o Estado inglês desceu muito abaixo delas. Ele já não administra mais do que aquele pauperismo que, em desespero, deixa agarrar-se e prender-se.

Até agora, portanto, o “prussiano” não mostrou nada de particular nos métodos do rei da Prússia. Mas, por que, exclama o grande homem com rara ingenuidade: “Por que o rei da Prússia não determina imediatamente a educação de todas as crianças abandonadas? Por que se dirige antes às autoridades, esperando seus planos e projetos?”

O inteligentíssimo prussiano se tranqüilizará quando souber que o rei da Prússia é, nisso, tão pouco original quanto o é no resto das suas ações e que, pelo contrário, trilhou o único caminho que um chefe de Estado pode trilhar.

Napoleão queria acabar de um golpe com a mendicância. Encarregou as suas autoridades de preparar planos para a erradicação da mendicância em toda a França. O projeto demorava: Napoleão perdeu a paciência, escreveu ao seu ministro do interior, Crétet, e lhe ordenou que destruísse a mendicância dentro de um mês, dizendo: “Não se pode passar sobre essa terra sem deixar traços que relembrem à posteridade a nossa memória. Não me peçam mais três ou quatro meses para receber informações; vocês têm funcionários jovens, prefeitos inteligentes, engenheiros civis bem preparados, ponham ao trabalho todos eles; não fiquem modorrando no costumeiro trabalho de escritório”.

Em poucos meses tudo estava terminado. No dia cinco de julho de 1808 foi promulgada a lei de supressão da mendicância. Como? Por meio dos albergues [“depôts”: depósitos], que se transformaram em penitenciárias com tanta rapidez que logo o pobre só chegava aí através do tribunal da polícia correcional. E, no entanto, naquele tempo, o senhor Noailles du Gard, membro do corpo legislativo, exclamava: “Reconhecimento eterno ao herói que assegura à necessidade um lugar de refúgio e à miséria os meios de subsistência. A infância não será mais abandonada, as famílias pobres não serão mais privadas de recursos, nem os operários de estímulo e ocupação. Não tropeçaremos mais no quadro repugnante das enfermidades e da vergonhosa miséria”. O último período é a única verdade desse panegírico.

Se Napoleão apela ao discernimento dos seus funcionários, prefeitos e engenheiros, por que não o rei da Prússia às suas autoridades?

Por que Napoleão não ordenou a imediata supressão da mendicância? O mesmo valor tem a pergunta do “prussiano”: “Por que o rei da Prússia não determina a imediata educação de todas as crianças abandonadas?” Sabe o “prussiano” o que o rei da Prússia deveria determinar? Nada menos que a extinção do proletariado. Para educar as crianças, é preciso alimentá-las e liberá-las da necessidade de trabalhar para viver. Alimentar e educar as crianças abandonadas, isto é, alimentar e educar todo o proletariado que está crescendo, significaria eliminar o proletariado e o pauperismo.

A Convenção teve, por um momento, a coragem de ordenar a eliminação do pauperismo, não certamente “de modo imediato”, como o “prussiano” exigiria do seu rei, mas depois de haver encarregado o seu Comitê de Saúde Pública de elaborar os planos e as propostas necessários, e depois que este utilizou os amplos levantamentos da Assembléia Constituinte sobre as condições da miséria na França e propôs, através de Barrère, a criação do Livro de Caridade Nacional, etc.. Qual foi a conseqüência das ordens da Convenção? Que houvesse uma ordem a mais no mundo e que, um ano depois, mulheres esfomeadas invadissem a Convenção.

E, no entanto, a Convenção era o máximo da energia política, do poder político e da compreensão política.

De modo imediato, sem um acordo com as autoridades, nenhum governo do mundo conseguiu ditar medidas a respeito do pauperismo. O parlamento inglês chegou até a mandar, a todos os países da Europa, comissários para conhecer os diferentes remédios administrativos contra o pauperismo. Porém, por mais que os Estados tivessem se ocupado do pauperismo, sempre se ativeram a medidas de administração e de assistência, ou, ainda mais, desceram abaixo da administração e da assistência.

Pode o Estado agir de outra forma?

O Estado jamais encontrará no “Estado e na organização da sociedade” o fundamento dos males sociais, como o “prussiano” exige do seu rei. Onde há partidos políticos, cada um encontra o fundamento de qualquer mal no fato de que não ele, mas o seu partido adversário, acha-se ao leme do Estado. Até os políticos radicais e revolucionários já não procuram o fundamento do mal na essência do Estado, mas numa determinada forma de Estado, no lugar da qual eles querem colocar uma outra forma de Estado.

O Estado e a organização da sociedade não são, do ponto de vista político, duas coisas diferentes. O Estado é o ordenamento da sociedade. Quando o Estado admite a existência de problemas sociais, procura-os ou em leis da natureza, que nenhuma força humana pode comandar, ou na vida privada, que é independente dele, ou na ineficiência da administração, que depende dele. Assim, a Inglaterra acha que a miséria tem o seu fundamento na lei da natureza, segundo a qual a população supera necessariamente os meios de subsistência. Por outro lado, o pauperismo é explicado como derivando da má vontade dos pobres, ou, de acordo com o rei da Prússia, do sentimento não cristão dos ricos, e, segundo a Convenção, das intenções suspeitas e contra-revolucionárias dos proprietários. Por isso, a Inglaterra pune os pobres, o rei da Prússia intima os ricos e a Convenção guilhotina os proprietários.

Finalmente, todos os Estados procuram a causa em deficiências acidentais ou intencionais da administração e, por isso, o remédio para os seus males em medidas administrativas. Por que? Exatamente porque a administração é a atividade organizadora do Estado.

O Estado não pode eliminar a contradição entre a disposição e a boa vontade da administração, de um lado, e os seus meios e possibilidades, de outro, sem eliminar a si mesmo, uma vez que repousa sobre essa contradição. Ele repousa sobre a contradição entre a vida privada e a vida pública, sobre a contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares. Por isso, a administração deve limitar-se a uma atividade formal e negativa, uma vez que exatamente lá onde começa a vida civil e o seu trabalho, cessa o seu poder. Mais ainda, frente às conseqüências que brotam da natureza a-social desta vida civil, dessa propriedade privada, desse comércio, dessa indústria, dessa rapina recíproca das diferentes esferas civis, frente a estas conseqüências, a impotência é a lei natural da administração. Com efeito, esta dilaceração, esta infâmia, esta escravidão da sociedade civil, é o fundamento natural onde se apóia o Estado moderno, assim como a sociedade civil da escravidão era o fundamento no qual se apoiava o Estado antigo. A existência do Estado e a existência da escravidão são inseparáveis. O Estado antigo e a escravidão antiga – francos antagonismos clássicos – não estavam fundidos entre si mais estreitamente do que o Estado moderno e o moderno mundo das negociatas, hipócritas antagonistas cristãos. Se o Estado moderno quisesse acabar com a impotência da sua administração, teria que acabar com a atual vida privada. Se ele quisesse eliminar a vida privada, deveria eliminar a si mesmo, uma vez que ele só existe como oposição a ela. Mas nenhum ser vivo acredita que os defeitos de sua existência tenham a sua raiz no princípio da sua vida, na essência da sua vida, mas, ao contrário, em circunstâncias externas à sua vida. O suicídio é contra a natureza. Por isso, o Estado não pode acreditar na impotência interior da sua administração, isto é, de si mesmo. Ele pode descobrir apenas defeitos formais, casuais, da mesma, e tentar remediá-los. Se tais modificações são infrutíferas, então o mal social é uma imperfeição natural, independente do homem, uma lei de Deus, ou então a vontade dos indivíduos particulares é por demais corrupta para corresponder aos bons objetivos da administração. E quem são esses pervertidos indivíduos particulares? São os que resmungam contra o governo sempre que ele lhes limita a liberdade e pretendem que o governo impeça as conseqüências necessárias dessa liberdade.

Quanto mais poderoso é o Estado e, portanto, quanto mais político é um país, tanto menos está disposto a procurar no princípio do Estado, portanto no atual ordenamento da sociedade, do qual o Estado é a expressão ativa, pretensiosa e oficial, o fundamento dos males sociais e a compreender-lhes o princípio geral. O entendimento político é precisamente político na medida em que pensa dentro dos limites da política. Quanto mais agudo ele é, quanto mais vivo, tanto menos é capaz de compreender os males sociais. O período clássico do entendimento político é a Revolução Francesa. Bem longe de descobrir no princípio do Estado a fonte dos males sociais, os heróis da Revolução Francesa descobriram antes nas misérias sociais a fonte dos males políticos. Deste modo, Robespierre vê na imensa pobreza e na imensa riqueza somente um obstáculo à democracia pura. Por isso, ele quer estabelecer uma frugalidade espartana geral. O princípio da política é a vontade. Quanto mais unilateral, isto é, quanto mais perfeito é o entendimento político, tanto mais ele crê na onipotência da vontade e tanto mais é cego frente aos limites naturais e espirituais da vontade e, conseqüentemente, incapaz de descobrir a raiz dos males sociais.

(“O rei da Prússia e a reforma social”)

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Lula vs. PSOL: a política tal como ela é

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A crítica de Lula ao PSOL (em entrevista a José Trajano, jul. 2017), ao contrário do que se resmunga nas redes sociais, não diz mais de um que do outro. Diz muito sobre ambos, e diz coisa ainda mais importante que os dois.

A fala de Lula possui uma qualidade que, ao invés de ser desprezada, devia servir de lição à esquerda; pois ela provém de um senso de realidade absolutamente condizente com a política – tal como ela é.

Por isso mesmo, aliás, é um discurso que exala cinismo e fanfarronice do começo ao fim.

E por não alcançar sequer o mais ingênuo dos realismos é que o PSOL se contenta em defender suas boas intenções e contra-atacar Lula e o PT no campo da moral.

Não que haja qualquer exagero, leviandade ou mentira no elenco dos fatos com que o PSOL demonstra o apodrecimento completo e irreversível do PT e de seu carismático guru do pau oco. Aliás, o PSOL faz muito bem em expô-lo.

O problema é que, por acreditar na mais cândida das ilusões – a “política possível nos marcos da ética”, a ética na política -, o PSOL não tem como ir além da denúncia moral, convenientemente recheada de autoproclamações de seus princípios “inabaláveis”.

Fica assim: “você é fresco” versus “você é degenerado”.

Lula reduz a política à realpolitik? Não, porque não se reduz uma coisa ao que ela de fato é. O que ele e o PT fizeram foi abandonar, há muitos anos atrás, a inocência das “teorias” políticas da “boa vontade”, nas quais muitos petistas e ex-petistas continuam se lambuzando como crianças até hoje. Pois as alternativas que se colocam para uma esquerda que não pretende acabar com a propriedade privada e o Estado, mas apenas administrar o comitê dos negócios do capital de uma forma mais “social” (o famoso perfume sobre a bosta), só podem ser estas: ou exercer o poder político assumindo toda a prostituição geral que lhe é intrínseca, ou não exercer poder nenhum para além da enganação de si mesmo e dos trabalhadores.

Donde ambos, Lula e PSOL, estarem tão certos quanto errados. O PSOL é o PT de fraldas, e o PT é a esquerda cujo politicismo atingiu as últimas e inevitáveis consequências. Ou seja, são a expressão de diferentes momentos de uma mesma esquerda, exatamente aquela – que a burguesia gosta.

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o legítimo esquerda caviar
política de esquerda

Uma nota acerca da bandeira do “combate à corrupção”

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O combate à corrupção parece ser, aos olhos de muitos, a principal tarefa a se cumprir para transformar o Brasil em um país melhor.

Entretanto, essa pauta tem apenas um lado: o da “moralização” da arena política, ou seja, dos políticos; mas isso não é apenas uma disneylândica utopia, é uma escamoteação do verdadeiro problema desde a sua superfície.

Pois supõe que tudo se reduz ao ato imoral do político corrupto. De início, ignora ou despreza que trata-se de uma relação – e que nela temos também os corruptores, o que se perde na medida mesma em que o protagonismo preponderante é deles, para lançar o foco apenas nos corrompidos; donde só resta presumir que a questão é individual e moral. Daqui para a propositura de que tal problema só pode ser enfrentado por uma “política ética”, isto é, por “novos políticos”, é menos de um passo.

Ou seja: sob os parâmetros de um entendimento subjetivista e irrealista (e, portanto, moralista), sobra à prática se estreitar na miserável via da busca de uma “nova” política – tão quimérica quanto o que só pode brotar da ignorância quanto à raiz econômica da politicidade, e tão “nova” quanto pode ser a política que compartilha das mesmas vistas grossas que são feitas sobre os corruptores, vulgo “financiadores” e lobbistas.

Eis aqui, nas palavras de meu amigo Hugo Vargas, o que deve ser ponto central da agenda de uma esquerda que pretende fazer jus ao seu posicionamento, isto é, que não almeja simplesmente permanecer iludindo a si mesma e aos trabalhadores quanto à seu “empoderamento” no cassino burguês do poder de Estado:

– “A Vale acaba com um rio no sudeste. Comete um crime ambiental gravíssimo. Compra parlamentares. Foi comprada a preço de banana numa maracutaia da era FHC.

A Ambev paulatinamente monopoliza o mercado de bebidas nacional. Enfia milho transgênico na cerveja. Compra parlamentares. Sem mencionar dívidas com o fisco.

Itaú e Bradesco oligopolizam o mercado bancário. Compram parlamentares. Muito provavelmente cometem fraudes no sistema financeiro a serem reveladas talvez na Lava Jato.

Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez são entidades cuja podridão ninguém ousaria contestar. Compram sua bancada de representantes também.

JBS e BRF Alimentos são comprovadamente entidades nocivas que também oligopolizam o mercado dos frigoríficos e fazem o diabo no país.

A Oi também é fruto de maracutaia da era FHC. Sugou bilhões do fundo público.

Mas qual a pauta perante tudo isso? Eleger o Lula? Eleições diretas?
Urgente seria expropriar todos esses empreendimentos. Não há momento mais oportuno, mais evidente. Todos eles devem bilhões e cometeram crimes incontáveis. São aviltantes até mesmo para a normalidade de uma democracia burguesa.

Se o PT fosse de esquerda, ele e suas entidades já estariam pautando isso pra ontem. Por ora, a situação é tão grave que falar disso, que é apenas uma reforma pontual radicalizada, nos faz parecer algum cosplay de comunista caricato”.

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políticos escrachados e empresários idolatrados
Renato “Cinco” Athayde Silva, PSOL-RJ

A hegemonia de um nominalismo às avessas nas discussões políticas

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Estava conversando com um liberal que se recusa a ser identificado com a direita. Ele me perguntou: Stalin era comunista?

Eu havia dito antes que preferia ser chamado de comunista a socialista. Com essa, percebi que isso não faz muito sentido.

A esquerda em geral entende que “socialismo” e “comunismo” (me refiro especialmente àquela esquerda que não apenas já ouviu falar neste último, mas também o reivindica, nem que seja somente no fundo do abismo da imaginação) são análogos, correlatos ou até mesmo sinônimos (com que Marx arranharia o mausoléu). Entretanto, são termos considerados muito gerais, donde caber neles outros mais específicos: trotsquismo, morenismo, stalinismo, leninismo, maoísmo, guevarismo, castrismo etc.

O fato é que os rótulos não possuem nenhum significado intrínseco; também não adianta apelar para a história francesa, para a distinção que Marx sempre fez entre tais termos ou para o que aconteceu ao longo da existência da URSS. As significações são acumuladas ao longo da história e elas podem ficar de cabeça pra baixo, se assim as pessoas entenderem que os termos devem ser usados.

Claro que é importante saber como o eram na França e como Marx os definiu a partir das experiências teóricas e políticas da esquerda francesa, mas isso não basta. A URSS é indelével nessa brincadeira semântica.

Daí que Stalin poderia ser qualificado de socialista por muitos motivos, mas ele é um comunista; e isso por uma única razão, a mais forte que pode haver, e definitiva: nada mais que o fato de os bolcheviques se autodenominarem comunistas.

Mais que isso, comunistas soviéticos – quando os sovietes já haviam sido transformados em um reles nome.

Adianta lembrar que a assim chamada União Soviética se ergueu por sobre a destruição dos sovietes? A História e a linguagem podem não ser realmente feitas pelos vencedores, mas eles têm, de fato, uma rainha a mais no xadrez da práxis.

Depois da queda da URSS o termo socialista foi reabilitado de modo a fazer referência àquilo que antes era dito comunista – pois este carregava o estigma da queda do leste europeu e remetia a tudo aquilo que se identificava (ou passou a ser identificado) como stalinismo.

Quando alguém fala abobrinhas infames sobre a esquerda, o socialismo, o comunismo, e ainda mistura isso com petismo, Lula, Foro de SP, bolivarianismo, Coréia do Norte e Cuba, está pensando a partir do nível de identificação mais grosseiro, porém real, entre as proposituras da classe trabalhadora e a desgraça stalinista.

Quando dizem que não há mais direita e esquerda, pensam de acordo com a ficção tola de uma política guiada ideologicamente, mas também com a realidade do pragmatismo que leva todos os divergentes políticos ao centro, onde as alianças se celebram e as pernas e concessões se abrem.

Por conta disso, é fácil perceber que 99% das discussões na direita, na esquerda e entre ambas – ou entre liberais e conservadores de um lado e trotsquistas e stalinistas de outro – se fazem simplesmente acerca de tais nomes.

É o nominalismo medieval às avessas, pois aqui se crê que os nomes não apenas carregam em suas letras a realidade concreta, mas que esta última está encerrada nelas. A palavra não aponta para a coisa, ela é a coisa.

E o debate se torna histeria coletiva no ritual da Igreja do Verbo Satânico. Hugo Chávez falou que seu bolivarianismo (WTF) era um socialismo; a ampla maioria da esquerda e a totalidade da direita acreditaram nele, logo a Venezuela é um país socialista.

Há como escapar disso? Creio que sim, mas depende dos interlocutores, da capacidade e preocupação de pensarem as coisas para além de fórmulas prontas e vazias; e ainda, é claro, do interesse honesto em fazê-lo.

Não importa tanto se o nome disso é esquerda, marxismo, comunismo, trotsquismo etc. Importa dizer o que é ou o que se quer dizer com isso e porque.

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pedro_abelardo
Baita calamidade, amigo Abelardo!

“O comunismo não funciona”? – ou: As vias irracionalistas do discurso de direita

socialismo-vs-capitalismo

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Uma das lorotas mais repetidas pelas maritacas do grupo Naspers é o mantra que diz:

– “O comunismo não funciona”.

Cante uma centena de vezes e experimente a amplitude cósmica de sua consciência sintonizando o absoluto. Amém.

“Hare Krishna”, rezar o terço, “Nam Myoho Renge Kyo”, hinários do Mestre Irineu, “Marcha Soldado” e “Louro Quer Biscoito” produzem os mesmos efeitos. O negócio da direita, afinal, não é esclarecer, mas aliciar. Pra quê apelar para o cérebro, se o intestino produz resultados rápidos e pungentes?

(Bom, eu prefiro a vagarosa razão. Não tem muito a ver com a velocidade das urgências políticas – e de tudo mais no capitalismo -, mas é honesta e cria laços mais fortes.)

Quando alguém acredita que o comunismo “não funciona”, é porque tem uma noção bem fantasiosa do que seja a sociedade: é uma coisa, ou melhor, uma outra coisa que os indivíduos associados – uma sociedade existente independente dos indivíduos, um “sistema” pairando sobre eles. Durkheim merecia ver isso!

Comunismo e capitalismo não são coisas, não são “modelos”, “sistemas”, esquemas, planejamentos de engenharia social ou anti-social, mas sim formas distintas de associação entre indivíduos, modos herdados e posteriormente reproduzidos por eles para organizarem entre si – no intuito de, simplesmente e antes de tudo o mais, sobreviverem – suas relações com a natureza; ou seja, o trabalho, a divisão do trabalho, a divisão dos produtos do trabalho, a divisão das cacetadas nas cabeças etc.

Portanto, comunismo e capitalismo não são máquinas – que funcionam ou não, pois não são algo distinto dos indivíduos, um algo que “tem de funcionar”.

Também não estamos falando de formas de Estado, de regime político, governos etc. – aliás, assuntos que só os puros de alma crêem que devam ser pensados em termos funcionais, se é que funcionam de qualquer jeito. Quer dizer, funcionam: especialmente quando parece o contrário.

Estamos falando de pessoas vivendo suas vidas e o tempo todo em relação umas com as outras. Será que uma pessoa deve ser avaliada na medida em que “funciona”?

Trata-se de formas de sociabilidade, de um fazer-se cotidiano e entre todos os demais (Marx fala da vida prática de homens vivos e ativos); daí que a avaliação de uma forma social só pode ser realizada com seriedade se levar em conta a sua história, suas entificações geográficas, suas relações econômicas e políticas internas e com as demais sociedades etc. etc.

Ou seja: não nos preocupemos, por exemplo, em virar uma nova Venezuela ou Cuba. Isso só seria possível apagando tudo que faz o Brasil, a Venezuela e Cuba serem exatamente isso – Brasil, Venezuela e Cuba. Nem um jogador de WAR pensa de maneira tão rasa.

Se as tentativas (supondo que realmente foram) dos países ditos socialistas do século XX em transformar a sociedade naufragaram, não é porque os planos de Marx estavam errados. Primeiro, porque Marx não tinha tais planos; e depois, porque esses países existiam na realidade e não na fantasia.

Mas é que tem gente que pensa que a realidade é aquilo que está estampado em suas retinas. É assim que Tomé virou crente: olhou o céu e viu o Sol girar em torno da Terra. E depois viu a Terra girar em torno de seus olhos.

engenharia social


 

É com a inteligência de um plâncton e a honestidade de uma hiena que a direita faz sua campanha incansável para reverter, a ponto de transubstanciar à completa inversão, a imagem que a população tem dela.

E que ótimo que ela voltou ao poder! Pois parece que uns e outros por aí se esqueceram o que é a democracia, a política, o que é e o que quer o poder político: o jogo da burguesia em seu próprio estádio.

Claro que a mídia vai continuar dando, ou vendendo, aquela forcinha; e as redes sociais, como boas chupadoras da cloaca da imprensa que são, vão seguir cotidianamente regurgitando esses despautérios para nos fazer acreditar que a esquerda é que merece ser desqualificada das formas mais aviltantes.

É difícil lidar com esse pessoal quando não se tem experiência nenhuma com o trabalho dos pastores de bois e ovelhas (não me refiro à profissão daqueles que vendem Deus e depois esfregam os rendimentos na cara dos idiotas). Temos que ficar explicando pra eles, pra começar – e toda hora -, que o fato de Lula e Dilma não serem traficantes de cocaína, nióbio e órgãos humanos não significa que o PT é de esquerda. Se você chegar a tocar no assunto em questão – a “função comunista” da sociedade -, já pode comemorar uma vitória.

De resto, não se discute num fórum visando apenas o interlocutor. Fosse por ele, eu já estaria no bar tomando um suco de cevada. Pensem nisso… 🙂

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capitalismo-e-prosperidade-da-humanidade
Çertamemte o capitalismo fumsiona!

Ditadura do Proletariado?

a força do voto na democracia
 
Patrióticos defensores da democracia (ou do que entendem por isso) exercem em portais de internet sua crítica à “ditadura em que o Brasil se encontra”, ou seja, à “ditadura do proletariado” instalada no país pelo PT, um regime político execrável desde já por ser uma ditadura; ainda que, paradoxalmente (ou não), alguns deles tenham defendido a autocracia burguesa nos anos 60-70 e ainda hoje a defendam.
 
A consistência desse criticismo gasoso deriva direta ou indiretamente da noção obscura, de apostila mimeografada, do marxismo de quinta mão que confunde socialismo com estatismo: é o comunismo hobbesiano! Olha lá o Stálin que não deixa dúvidas a ninguém.
 
Ao condenar Dilma por ela ser ela mesma e não um Bolsonaro, mostram que, de fato, a democracia desejada não é tão contrária assim à ditadura; o que importa é que o Estado seja ocupado e mantido pelas forças políticas e ideologias com as quais simpatizam (seja por interesse real ou ilusório).
 
Oposições podem existir, desde que sejam da panelinha alheia, nunca a “nossa”, e sejam inefetivas.
 
Nessa brincadeira, é capaz de alguém dizer que o MDB era a prova de que não houve, de 64 pra cá, ditadura nenhuma no Brasil, exceto após a eleição do Lula. Aposto que já disseram…
 
Ao centralizar toda a questão no embate político, tais críticos agem como religiosos: a minha posição política é a verdadeira posição da nação, enquanto as outras são pagãs, heréticas, falsa idolatria, ditadura, “comunistas” etc. O interessante é notar que este politicismo é compartilhado igualmente pelo adversário: pois este governo é popular, “para todos”, possui “projeto de nação”, apesar de todas as evidências contrárias a ambos.
 
Os dois lados pregam que a democracia é “nossa”, a ditadura é “deles”, e recortam fatos isolados para comprovarem o que dizem. No final das contas, o embate se torna um ranking onde a competição é pelo que rouba menos, quem traiu menos e quem meteu mais a faca e o ferro nas costas e no cu do povo, etc.
 
Ambos financiados pelos mesmos grupos econômicos: olha lá a Vale e a Odebrecht pagando a campanha dos principais candidatos a presidente, governador, prefeito, senador, deputado e vereador.
 
eua e cuba - democracia e ditadura
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Chegamos então no X da questão.
 
A questão NÃO É uma oposição ditadura vs. democracia. A princípio, todo regime de Estado é ditatorial, pois é uma forma de exercício de poder material (seleção de investimentos, monopólio da violência etc.) de uma parte da sociedade sobre o seu conjunto; e a democracia também é um meio pelo qual certa parte irá ditar os caminhos e descaminhos de toda uma sociedade.
 
A questão é: qual parte irá ditar os caminhos e descaminhos da sociedade?
 
A ditadura burguesa em que nos encontramos é a dominação de uma minoria de usurpadores da riqueza produzida pela maioria por sobre esta. É claro que há concorrência no interior da burguesia e, portanto, a impressão de uma democrática “alternância de poder”; mas que jamais põe a soberania do capital sobre o trabalho em xeque.
 
A ditadura do proletariado é radical justamente porque inverte essa equação e visa organizar a sociedade a partir das mãos daqueles que são seus verdadeiros produtores.
 
É radical porque rompe a bolha especulativa da política (em perpétua “crise de representação” – quando não há representação nenhuma senão do capital) e se assenta na própria sociedade.
 
Ainda assim, podemos encontrar em Marx o entendimento de uma ditadura do proletariado enquanto regime autoritário. Mas sua finalidade não é política – no sentido em que visa apenas tornar ineficaz “a oposição” (enquanto mera oposição política) -, e sim social: trata-se de sufocar as forças despóticas do capital como um todo. Nesse sentido, a ditadura do proletariado é o único caminho real, não-utópico, da realização de uma verdadeira democracia, assentada na soberania dos trabalhadores, e esta é a única soberania legítima, uma vez que é calcada nos legítimos produtores do mundo social.
 
Por fim, tal democracia, finalmente determinada como realmente social, termina por dissolver a política, o Estado e os regimes de governo, na medida mesma em que os torna obsoletos, ou seja, caducos.
 
Pois a organização da sociedade por quem a produz e reproduz é precisamente a desintegração das classes sociais, ou seja, da parasitagem exercida por quem não trabalha sobre quem trabalha. Não há mais sustentação real para existir um aparato de dominação e nem o exercício desta.
 
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Democracy
 
Nas palavras do Manifesto de 48,
 
— “Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda propriedade a imensa maioria da sociedade”.
 
— “/…/ Vimos acima que a primeira fase da revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia”.
 
Eis aí a democracia como fim imediato da ditadura dos trabalhadores. Seu caráter será de autêntica democracia na proporção mesma em que a ditadura for bem sucedida ao investir o poder político contra a propriedade privada que sustenta a dominação burguesa.
 
— “O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado em classe dominante, e para aumentar o mais rapidamente possível o total das forças produtivas [grifos meus: estamos longe de qualquer hobbesianismo aqui].
 
— Isto naturalmente só poderá realizar-se, a princípio, por uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico, parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente todo o modo de produção”.
 
Por fim, emancipada do arraigado moedor social de carne humana (a propriedade privada), a sociedade pode se expurgar do gigantesco representante oficial do capital (o Estado), e os indivíduos podem abolir o tolhimento que as classes sociais, o mercado, o dinheiro, “a economia” etc. lhes impõem:
 
— “Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento, e sendo concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se constitui forçosamente em classe, se se converte por uma revolução em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói juntamente com essas relações de produção as condições dos antagonismos entre as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.
 
— Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classes, surge uma associação – onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos”.
 
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justiça - o bem mais caro de uma democracia
 
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Alguém poderia perguntar: “que garantia terei que um governo dos trabalhadores não irá se transformar em uma outra ditadura de novos senhores?”
 
Nenhuma.
 
“Garantia” é uma noção criada pelo e usada para o mercado, nada mais que uma promessa para conquistar consumidores e vencer a concorrência. E nem assim o comércio garante realmente alguma coisa (pra qualquer problema existe a “justiça” do consumidor, na qual o indivíduo será mais um entre milhares a tentar reverter uma situação na qual foi lesado). “Garantia” é, portanto, uma noção mais fictícia que real. Nada que existe é garantido.
 
Mas uma coisa é certa: as galinhas só passam a tomar conta do galinheiro quando este galinheiro está organizado o suficiente para expulsar as raposas que desde sempre o comandaram.
 
Portanto, a ditadura do proletariado pressupõe uma abertura real à participação popular, sem a qual ela não acontece.
 
Não há ditadores na ditadura do proletariado. E sim uma sociedade que se auto-organiza, a ponto de se despir da necessidade de uma esfera acima dela a comandar-lhe.
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